REGULAMENTA A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E
COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES
ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, OBJETO DA
RESOLUÇÃO Nº. 20/2024 DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
CHAMADA PÚBLICA PNAE N.º 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE