REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 488/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Institui jornada ininterrupta de trabalho no dia 29 de junho de 2026 no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde, enquanto etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias
Designa a equipe técnica para avaliação e reestruturação do Plano Municipal de Cultura de Cacique Doble – RS, e dá outras providências correlatas.
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDORA ISAMAR AMADEY
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Cria o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal – COMBEA e dá outras providências."
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 03/11/2025, à servidora MARILVA COMEL
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal Intersetorial encarregada de promover e coordenar a elaboração do PMPI no município de Cacique Doble, RS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. IRADIL CELESTINO SARI.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIAPOR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE
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