Cria o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal – COMBEA e dá outras providências."
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 03/11/2025, à servidora MARILVA COMEL
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. IRADIL CELESTINO SARI.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIAPOR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JACI MOREIRA DIAS.
Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a decisão monocrática proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854 (ADPF 854/DF), de 23 de outubro de 2025, em conformidade com o artigo 163-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cacique Doble e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias
Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu 
Ir para a busca
Ir para o rodapé