Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde, enquanto etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Cria o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal – COMBEA e dá outras providências."
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 03/11/2025, à servidora MARILVA COMEL
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal Intersetorial encarregada de promover e coordenar a elaboração do PMPI no município de Cacique Doble, RS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. IRADIL CELESTINO SARI.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIAPOR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JACI MOREIRA DIAS.
Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a decisão monocrática proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854 (ADPF 854/DF), de 23 de outubro de 2025, em conformidade com o artigo 163-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cacique Doble e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias
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