DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NOS SETORES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIQUE DOBLE, EM RAZÃO DO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta os procedimentos administrativos para recomposição do tempo de serviço, apuração, cálculo, atualização monetária e pagamento de vantagens funcionais de natureza temporal no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cacique Doble, em decorrência da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO, FRUIÇÃO E O FRACIONAMENTO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SONI PERUZZOLO.
Abre Crédito Suplementar e dá outras
providencias.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Abre credito suplementar por redução orçamentária.
Regulamenta a provisão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Cacique Doble - RS, e dá outras providências.
ABRE CRÉSIDO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências.
Nomina o Centro de Eventos localizado junto ao Parque de Eventos Simão Pedro Tonial e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.799, DE 08 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE, A SRA. ERONITA BIANCHIN
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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