Prefeitura abre inscrições para Programa de Incentivo à Fruticultura

Produtores rurais poderão se inscrever de 10 a 19 de junho para receber auxílio na aquisição de mudas frutíferas e incentivo à implantação de pomares comerciais no município 

A Prefeitura de Cacique Doble, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, está com inscrições abertas para o credenciamento de agricultores interessados em participar do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.705/2025.

O programa tem como objetivo incentivar a implantação e ampliação de pomares comerciais no município, oferecendo auxílio financeiro para aquisição de mudas frutíferas e apoio na elaboração de projetos técnicos. Nesta etapa, o benefício é destinado a produtores que pretendem implantar pomares com área mínima de 0,5 hectare.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 10 e 19 de junho de 2026, diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura. Para participar, o produtor deve estar regularmente cadastrado no município, possuir Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) válido e não apresentar débitos junto à Administração Municipal.

O incentivo poderá chegar a até 200 URMs por família, conforme análise técnica e disponibilidade orçamentária. A seleção dos beneficiários será realizada pela Comissão Especial para Análise Técnica (CEAT).

A relação preliminar dos contemplados será divulgada no dia 23 de junho, a relação final em 25 de junho e a homologação está prevista para 26 de junho de 2026.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura ou no edital publicado no site oficial da Prefeitura de Cacique Doble, clicando aqui.