Projeto de Lei propõe parceria entre Município e CTG Rincão dos Coroados para fortalecimento da cultura gaúcha

Proposta prevê repasse de R$ 55,7 mil em duas parcelas para apoiar atividades culturais, tradicionalistas e ações desenvolvidas pelo CTG Rincão dos Coroados ao longo de 2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble aprecia, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 2 de junho, o Projeto de Lei Municipal nº 030/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de um Termo de Fomento entre o Município e o CTG Rincão dos Coroados.

Encaminhada pelo prefeito Marcio Caprini, a proposta tem como objetivo fortalecer as ações culturais e de preservação das tradições gaúchas desenvolvidas pela entidade, reconhecendo sua relevante atuação junto à comunidade caciquense.

Conforme o projeto, o Município poderá repassar o valor total de R$ 55.756,00 ao CTG, recurso que será destinado ao custeio das atividades previstas no Plano de Trabalho apresentado pela entidade e aprovado nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. O valor será transferido em duas parcelas de R$ 27.878,00, sendo a primeira no mês de junho e a segunda em novembro de 2026.

A proposta estabelece que a liberação da segunda parcela estará condicionada à prestação de contas da primeira etapa dos recursos recebidos. Além disso, a entidade deverá apresentar a comprovação da execução das atividades e serviços previstos no cronograma aprovado.

O projeto também prevê a abertura de crédito especial junto à Secretaria Municipal de Educação, por meio da ação “Auxílio ao CTG e Atividades Culturais”, garantindo a adequação orçamentária necessária para a realização do repasse.

Segundo a justificativa da matéria, a iniciativa visa incentivar e valorizar a cultura tradicionalista gaúcha, promovendo ações que preservam a identidade cultural do município e fortalecem o trabalho desenvolvido pelo CTG Rincão dos Coroados junto à população.