Publicado em 25/04/2025, Por Assessoria de Imprensa
Não haverá atendimento no feriado e em ponto facultativo na sexta-feira, dia 02 de maio. Atendimento retorna ao normal na segunda-feira, dia 05 de maio
O Governo Municipal de Cacique Doble informa à comunidade que, em razão do feriado nacional do Dia do Trabalho, celebrado na próxima quinta-feira, 1º de maio, será ponto facultativo na sexta-feira, 02 de maio, conforme determina o Decreto Municipal Nº 1051/2025, publicado nesta sexta-feira, 25 de abril.
O ponto facultativo se aplica aos servidores não convocados para serviço extraordinário e cujas funções não sejam de caráter essencial. Nestes casos, a carga horária será abonada e não poderá ser compensada por comparecimento voluntário.
A medida vale para os órgãos do Poder Executivo Municipal, com exceção dos serviços considerados essenciais, que manterão seus atendimentos em regime de plantão, conforme organização de cada Secretaria, que terá autonomia para expedir ordens de serviço regulamentando o funcionamento dos atendimentos essenciais no período. O atendimento retorna ao normal na segunda-feira, dia 05 de maio.
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