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PORTARIA Nº 303/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDER PASINATO.  
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PORTARIA Nº 302/2024 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI.  
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PORTARIA Nº 301/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE ABONO À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO.  
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PORTARIA Nº 300/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 90 (NOVENTA) DIAS DE GOZO A SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH.  
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PORTARIA Nº 299/2024 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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LEI MUNICIPAL N º 1664/2024 Abrir arquivos
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N º 891/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 050/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para Conserto de Pá Carregadeira 957E, pertencente a frota do Município de Cacique Doble/RS.  
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PORTARIA Nº 298/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA SIMONE KERBER INCERTI.  
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PORTARIA Nº 297/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SANDRO BELTRAME.  
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PORTARIA Nº 296/2024 Abrir arquivos
EXONERA MARCOS ANTONIO SOARES DE FREITAS DO CARGO DE CHEFE DE TURMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 295/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI.  
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PORTARIA Nº 294/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DOUGLAS GARBIN.  
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PORTARIA Nº 293/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 03 (TRÊS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DOUGLAS GARBIN.  
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DECRETO MUNICIPAL N º 989/2024 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2024  
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PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FERNANDES DAL MORO - CALÇADÃO DA AVENIDA KAINGANG.  
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PORTARIA Nº 280/2024 Abrir arquivos
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA Nº 292/2024 Abrir arquivos
INFORMA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS MUNICIPAIS ESSENCIAIS (REMUNE)  
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PORTARIA Nº 291/2024 Abrir arquivos
DESIGNA FISCAL CONTRATO  
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PORTARIA Nº 290/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALTAIR TEODORO DA SILVA.  
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PORTARIA Nº 289/2024 Abrir arquivos
CONVERTER 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR JAIR JOSE GELAIN.  
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DECRETO Nº 987/2024 Abrir arquivos
Retifica Decreto 895/2023 - Aposentadoria Cilonir Pasinato.  
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DECRETO Nº 986/2024 Abrir arquivos
RETIFICA DECRETO 972/2024 - QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL  
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PORTARIA Nº 288/2024 Abrir arquivos
PRORROGA A CONVOCAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.  
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PORTARIA Nº 287/2024 Abrir arquivos
PRORROGA PELO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS O AFASTAMENTO DAS SUAS FUNÇÕES A CONSELHEIRA TUTELAR NAIRA DO CARMO BITTENCOURT, SEM PREJUÍZOS A SUA REMUNERAÇÃO.  
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PORTARIA Nº 286/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA RAQUEL MARINI.  
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DECRETO Nº 985/2024 Abrir arquivos
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR  
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DECRETO Nº 984/2024 Abrir arquivos
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTARIA  
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DECRETO Nº 984/2024 Abrir arquivos
DECRETO ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTARIA  
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PORTARIA N º 285/2024 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO - CMHS.  
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PORTARIA N º 284/2024 Abrir arquivos
Altera os membros do Conselho Municipal De Assistência Social e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1663/2024 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1662/2024 Abrir arquivos
Altera o inciso IV do artigo 13 da Lei Municipal nº 876/2005, que reorganizou o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble – FUPRAS e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1661/2024 Abrir arquivos
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1.661/2024 Abrir arquivos
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.  
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PORTARIA Nº 282/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_AGO - 2024 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 12/09/2024 e referente a Competência de Agosto de 2024.  
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PORTARIA Nº 279/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL.  
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PORTARIA Nº 278/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EVANDRA MARA PERUZZOLO.  
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PORTARIA Nº 277/2024 Abrir arquivos
CONVOCA 01 (UM) DIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA Nº 003/2024 - LDO Abrir arquivos
Audiência Pública para avalição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025  
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PORTARIA Nº 276/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE ABONO À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.  
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PORTARIA Nº 275/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARILIZE CALGAROTO VERLINDO.  
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PORTARIA Nº 274/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 03 (TRÊS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA.  
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PORTARIA Nº 273/2024 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
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DECRETO MUNICIPAL N º 983/2024 Abrir arquivos
Abre crédito suplementar por redução orçamentária e dá outras providencias;  
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LEI MUNICIPAL N º 1660/2024 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1659/2024 Abrir arquivos
Altera do artigo 13 da Lei Municipal nº 876/2005, que reorganizou o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble – FUPRAS e dá outras providências.  
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DECRETO Nº 982/2024 Abrir arquivos
DECRETO URM  
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DECRETO MUNICIPAL N º 981/2024 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2024  
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PORTARIA N º 272/2024 Abrir arquivos
Dispõe sobre a Comissão de Implementação das Ações Emergenciais destinadas ao setor cultural Lei Federal Aldir Blanc 14.017/2020;  
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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº001/2024 Abrir arquivos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) / MICROEMPRESA / EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA  
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PORTARIA Nº 271/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JAIR JOSE GELAIN.  
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PORTARIA Nº 270/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA FABIANA TELES DOS SANTOS.  
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PORTARIA Nº 269/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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PORTARIA Nº 268/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 Abrir arquivos
contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para conserto e substituição de peças, do Caminhão IYQ 2427 – FORD CARGO 2429 B, Ano 2018, Modelo 2019, lotado na Secretaria de Obras  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 Abrir arquivos
Contratação, de empresa seguradora para prestação de seguro da frota de ônibus municipal de Cacique Doble que realizam o transporte das crianças e adolescentes para as escolas municipais e estadual  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA 002/2024 - METAS FISCAIS Abrir arquivos
CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA 002 2024 - METAS FISCAIS 1. QUADRIMESTRE 2024  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA 001/2024 - METAS FISCAIS Abrir arquivos
Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023  
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PORTARIA Nº 267/2024 Abrir arquivos
PRORROGA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MARCELO MOISES GELAIN.  
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PORTARIA Nº 266/2024 Abrir arquivos
REVOGA A PORTARIA Nº 212/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDEU LICENÇA AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 Abrir arquivos
Contratação de de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para conserto e substituição de peças, do Caminhão IYQ 2427 – FORD CARGO 2429 B, Ano 2018, Modelo 2019  
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DECRETO N ? 978/2024 Abrir arquivos
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR AUXILIOS E CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
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LEI MUNICIPAL N ? 1658/2024 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR?DITO SUPLEMENTAR POR AUX?LIOS E CONVENIOS E D? OUTRAS PROVIDENCIAS  
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PORTARIA Nº 265/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 30 (TRINTA) DIAS DE ABONO AO SERVIDOR ORESTES LUIZ PICININ.  
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PORTARIA Nº 264/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE PASINATO.  
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PORTARIA Nº 263/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANE DE FATIMA CAGNINI.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_JUL- 2024 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 14/08/2024 e referente a Competência de Julho de 2024.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 046/2024 Abrir arquivos
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de postes padrão de entrada RGE homologada CPFL com a mão de obra para instalação dos mesmos.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 045/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de obra no parque de rodeios, localizado no Município de Cacique Doble, a qual consiste na instalação de postes de concreto e demais materiais necessários para preparar local para instalação de um transformador  
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PORTARIA Nº 262/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TAYNA CAMARGO ZORZI.  
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PORTARIA Nº 261/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL.  
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PORTARIA Nº 260/2024 Abrir arquivos
REVOGA A PORTARIA Nº 207/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDEU LICENÇA A SERVIDORA EVANDRA MARA PERUZZOLO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024.  
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PORTARIA Nº 259/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE GOZO DA MESMA, À SERVIDORA GEILA LUIZAA CARNIEL MENDES.  
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PORTARIA Nº 257/2024 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORA MUNICIPAL.  
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PORTARIA Nº 258/2024 Abrir arquivos
REVOGA A PORTARIA Nº 197/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024, QUE CONCEDEU LICENÇA AO SERVIDOR VALDECIR DE MATOS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024.  
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PORTARIA N º 256/2024 Abrir arquivos
ALTERA OS MEMBROS DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.  
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LEI MUNICIPAL N º 1657/2024 Abrir arquivos
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Cacique Doble.  
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LEI MUNICIPAL N º 1656/2024 Abrir arquivos
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais do Município de Cacique Doble, para o quadriênio de 2025/2028.  
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LEI MUNICIPAL N º 1655/2024 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1654/2024 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar, por auxílios e convênios, e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1653/2024 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por auxílios e convênios dá outras providências.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 044/2024 Abrir arquivos
O presente processo de dispensa de licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de obra no parque de rodeios, localizado no Município de Cacique Doble, a qual consiste na instalação de postes de concreto e demais materiais necessários para preparar local para instalação de um transformador  
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DECRETO Nº 974/2024 Abrir arquivos
DECLARA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁVEL.  
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PORTARIA Nº 255/2024 Abrir arquivos
EXONERA GEFERSON CLEOCIR DEMARTINI DO CARGO DE CHEFE DE GRUPO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 254/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI.  
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PORTARIA Nº 253/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON.  
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PORTARIA Nº 252/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS.  
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PORTARIA Nº 251/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NEIDE BACCHI.  
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PORTARIA Nº 250/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SANDRA MARA GALVAGNI.  
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PORTARIA Nº 249/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 01 (UM) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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DECRETO Nº 970/2024 Abrir arquivos
FIXA VALOR URM AGOSTO 2024  
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DECRETO Nº 970/2023 Abrir arquivos
FIXA VALOR URM AGOSTO 2024  
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PORTARIA Nº 248/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS SPANHOL.  
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PORTARIA Nº 247/2024 Abrir arquivos
CONVOCA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.  
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PORTARIA Nº 246/2024 Abrir arquivos
AFASTA DE SUAS FUNÇÕES A CONSELHEIRA TUTELAR NAIRA DO CARMO BITTENCOURT, PELO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, SEM PREJUÍZOS A SUA REMUNERAÇÃO.  
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PORTARIA Nº 245/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.  
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EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº001/2024 Abrir arquivos
contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e CBUQ em trechos da Rua Édimo Luiz Tonial, Rua Padre Agostinho, Rua Dozalina Spanholi Bergamo e Rua Pedro Spanholi.  
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EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2024 Abrir arquivos
Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de Ponte em Concreto Armado Pré-Moldado  
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PORTARIA Nº 244/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_JUN- 2024 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 26/06/2024 e referente a Competência de Junho de 2024.  
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PORTARIA Nº 243/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA.  
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PORTARIA Nº 242/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 03 (TRÊS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI.  
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PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.  
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PORTARIA Nº 241/2024 Abrir arquivos
ALTERA MEMBROS FUNDEB  
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PORTARIA Nº 240/2024 Abrir arquivos
Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, designa os Membros da Comissão Processante e dá outras providências.  
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PORTARIA Nº 238/2024 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 232/24 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL.  
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PORTARIA Nº 237/2024 Abrir arquivos
CONVOCA 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR GELSON DALA GIACOMASSA.  
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PORTARIA Nº 236/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EMILIA DAL MORO.  
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PORTARIA Nº 235/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI.  
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PORTARIA Nº 233/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO.  
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PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024 Abrir arquivos
Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas.  
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PORTARIA Nº 232/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL.  
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PORTARIA Nº 231/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA ANALICE BURTULI SIEWERT.  
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PORTARIA Nº 230/2024 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI.  
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DECRETO Nº 968/2024 Abrir arquivos
Decreta a criação de nova Escola Municipal no Município de Cacique Doble, denominada "Centro Municipal Educacional Susan Fátima Fantin", e providencia-se sobre outros assuntos pertinentes  
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PORTARIA Nº 229/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JULIETE MANOEL ANTONIO E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.  
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PORTARIA Nº 228/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI.  
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PORTARIA Nº 227/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIULA S FERREIRA ZAPAROLI.  
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PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO PROVEDOR DE INTERNET  
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PORTARIA Nº 226/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JULIANE PASINATO.  
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PORTARIA Nº 225/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 03 (TRÊS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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PORTARIA Nº 224/2024 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE ALTEROU FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA N º 223/2024 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_MAIO - 2024 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 26/06/2024 e referente a Competência de Maio de 2024.  
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PORTARIA Nº 222/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 09 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINO ALVES PEREIRA.  
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PORTARIA Nº 221/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JUMARA PEREIRA VARGAS.  
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PORTARIA Nº 220/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLEDICE DALL AGNOL GELAIN.  
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PORTARIA Nº 219/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH.  
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PORTARIA Nº 218/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA AMARILDE AMADEI.  
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PORTARIA Nº 217/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DEBORA MODENA.  
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PORTARIA Nº 216/2024 Abrir arquivos
Designa servidores para Gestor e Fiscal do Convênio que abaixo especifica e dá outras providências.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 043/2024 Abrir arquivos
Aquisição de um Transformador Trifásico A Óleo 75 Kva Para Poste At:24.200 / 23.100 / 22.000 / 20.900 / 19.800v Bt:380/220v para suprir demanda de energia elétrica do Parque de Rodeios de Cacique Doble.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 042/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa a fim de proporcionar ampliação do conhecimento aos educandos das redes municipais e estaduais do Município de Cacique Doble/RS, tendo em vista o avanço tecnológico que provocou o surgimento de diversos espaços de aprendizagem que possibilitam o acesso a uma imensa gama de informações  
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PORTARIA Nº 215/2024 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL.  
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PORTARIA Nº 214/2024 Abrir arquivos
CONVOCA 04 (QUATRO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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DECRETO N º 967/2024 Abrir arquivos
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.  
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PORTARIA Nº 213/2024 Abrir arquivos
NOMEIA JONATHAN EDER MANFRON, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 212/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024.  
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PORTARIA Nº 211/2024 Abrir arquivos
NOMEIA ELDERSON DE MATOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DO ÍNDIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 210/2024 Abrir arquivos
NOMEIA MARCOS ANTONIO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 209/2024 Abrir arquivos
EXONERA VICENTE MANFRON DO CARGO DE CHEFE DE TURMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 208/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JOAO PAULO PEREIRA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024.  
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PORTARIA Nº 207/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EVANDRA MARA PERUZZOLO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024.  
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PORTARIA Nº 206/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR EDER PASINATO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024.  
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PORTARIA Nº 205/2024 Abrir arquivos
ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA Nº 204/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDEMAR SILVIO VASEM.  
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PORTARIA Nº 203/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA ROSELI SIQUEIRA E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.  
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DECRETO N º 965/2024 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE JULHO DE 2024  
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PORTARIA Nº 202/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA SARA SLONGO BERNARDI.  
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PORTARIA Nº 201/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GELSON DALA GIACOMASSA.  
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PORTARIA Nº 200/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELI BELINI.  
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PORTARIA Nº 199/2024 Abrir arquivos
DESIGNA A PROFESSORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI PARA ATUAR COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA.  
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PORTARIA Nº 198/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024.  
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PORTARIA Nº 197/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR VALDECIR DE MATOS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024.  
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PORTARIA Nº 196/2024 Abrir arquivos
CONVOCA 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA LUCIANE DE FÁTIMA CAGNINI.  
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PORTARIA Nº 195/2024 Abrir arquivos
CONVOCA 02 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA LUCIANE DE FATIMA CAGNINI.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 041/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para execução de rede pluvial e execução de bueiros na Cidade de Cacique Doble/RS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 040/2024 Abrir arquivos
Promover em caráter Emergencial a contratação de material e mão de obra para conserto das pontes do Córrego Lajeadinho e Rio Carazinho, as quais foram danificadas pelas fortes chuvas que ocorreram em maio de 2024.  
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PORTARIA Nº 194/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE GOZO A SERVIDORA JULIANA MIKELI PERUZZOLO.  
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DECRETO Nº 961/2024 Abrir arquivos
FIXA VALOR URM JUNHO/2024  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina de escavadeira hidráulica com esteiras e caminhão traçado basculante para desassoreamento do rio Carazinho;  
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DISPENSA LICITAÇÃO Nº 038/2024 Abrir arquivos
DL para aquisição de 02 pneus  
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DISPENSA LICITAÇÃO Nº 038/2024 Abrir arquivos
Dispensa de Licitação para aquisição de 02 (dois) pneus.  
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PORTARIA N º 193/2024 Abrir arquivos
Designa Comissão para avaliação de área de terras e dá outras providências  
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DECRETO N º 963/2024 Abrir arquivos
Abre crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1652/2024 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências.  
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PORTARIA Nº 192/2024 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 16 (DEZESSEIS) HORAS SEMANAIS, A PSICÓLOGA ÉGIE MARIA STANGERLIN.  
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PORTARIA Nº 191/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JULIANA ZANCHET.  
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PORTARIA Nº 190/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EGIE MARIA STANGERLIN.  
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PORTARIA Nº 189/2024 Abrir arquivos
NOMEIA ZELVIR ANTONIO MIORANZA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 188/2024 Abrir arquivos
NOMEIA MILTON LUIZ GELAIN, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 037/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Pedagógica para o bom andamento dos trabalhos, notadamente quanto ao oferecimento de suporte necessário para o desempenho das atividades gerenciais na área de educação, acompanhado do monitoramento dos sistemas do Governo Federal  
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PORTARIA Nº 187/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JANAINA REGINATO.  
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PORTARIA Nº 186/2024 Abrir arquivos
ALTERA PORTARIA QUE CONCEDEU 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCIANE DE FÁTIMA CAGNINI.  
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DECRETO Nº 962/2024 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MILTON JOSE GELAIN  
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PORTARIA Nº 185/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JULIANE PASINATO.  
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PORTARIA Nº 184/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA BETIOLO.  
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PORTARIA Nº 183/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.  
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PORTARIA Nº 182/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCIANE DE FÁTIMA CAGNINI.  
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PORTARIA Nº 179/2024 Abrir arquivos
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO.  
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PORTARIA Nº 181/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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PORTARIA Nº 180/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE ABONO AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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PORTARIA Nº 178/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH.  
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PORTARIA Nº 177/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI.  
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PORTARIA Nº 176/2024 Abrir arquivos
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PREGÃO ELETRONICO N º 013/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa para Prover Internet a Administração Municipal de Cacique Doble  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 036/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina de motoniveladora, limitada a 125 horas.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_ABR - 2024 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 23/05/2024 e referente a Competência de Abril de 2024.  
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DECRETO Nº 960/2024 Abrir arquivos
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024  
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LEI MUNICIPAL N º 1648/2024 Abrir arquivos
Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1651/2024 Abrir arquivos
Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1650/2024 Abrir arquivos
Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1649/2024 Abrir arquivos
Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1644/2024 Abrir arquivos
Concede título de Cidadão Caciquense e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1647/2024 Abrir arquivos
Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1646/2024 Abrir arquivos
Concede título de Cidadã Honorária e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1645/2024 Abrir arquivos
Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1642/2024 Abrir arquivos
Concede título de Cidadã Honorária e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1643/2024 Abrir arquivos
Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1641/2024 Abrir arquivos
Autorizar o Poder Executivo Municipal alienar imóvel rural mediante licitação, na modalidade leilão, neste município e dá outras providências.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 006/2024 Abrir arquivos
Locação de terreno para instalação de antenas retransmissoras de TV  
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LEI N º 1639/2024 Abrir arquivos
Autoriza abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências.  
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LEI N º 1640/2024 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar novo convênio com o Município de São José do Ouro para a destinação do lixo domiciliar e dá outras providências.  
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PORTARIA Nº 175/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE PASINATO.  
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PORTARIA Nº 174/2024 Abrir arquivos
PRORROGA 24 DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JULIANA ZANCHET CONFORME PREVISÃO LEGAL.  
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PORTARIA Nº 173/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA BERENICE DA VEIGA ZENIS.  
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PORTARIA Nº 172/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA ELIZANDRA CAPRINI KLIPEL E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.  
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PORTARIA Nº 171/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA GEILA LUIZA CARNIEL MENDES.  
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PORTARIA N º 170/2024 Abrir arquivos
Altera os membros do Conselho Municipal De Assistência Social e dá outras providências.  
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PORTARIA Nº 169/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 60 (SESSENTA) DIAS DE GOZO A SERVIDORA NEIDE BACCHI.  
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PORTARIA Nº 168/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 60 (SESSENTA) DIAS DE ABONO A SERVIDORA EVANDRA MARA PERUZZOLO.  
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PORTARIA N º 167/2024 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO - CMHS.  
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PORTARIA N º 166/2024 Abrir arquivos
Altera a composição dos membros do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  
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PORTARIA N º 165/2024 Abrir arquivos
Altera os membros do Conselho Municipal De Assistência Social e dá outras providências.  
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PORTARIA Nº 164/2024 Abrir arquivos
ALTERA SECRETARIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA Nº 163/2024 Abrir arquivos
EXONERA IGOR PANSERA DO CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 162/2024 Abrir arquivos
CONVOCA DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR IGOR PANSERA.  
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DECRETO Nº 958/2024 Abrir arquivos
Fixa valor URM Abril 2024  
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DECRETO Nº 956/2024 Abrir arquivos
Declara situação de Emergência em Toda a Área do Municipio de Cacique Doble/RS  
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PORTARIA Nº 161/2024 Abrir arquivos
NOMEIA JULIANE CONFORTIN FRIZON PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL.  
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PORTARIA Nº 160/2024 Abrir arquivos
NOMEIA HELLEN DAL MORO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 159/2024 Abrir arquivos
EXONERA HELLEN DAL MORO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 158/2024 Abrir arquivos
EXONERA JULIANE CONFORTIN FRIZON DO CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 157/2024 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 14H (QUATORZE) HORAS SEMANAIS, O PROFESSOR ELVIO ANTONIO INCERTI.  
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PORTARIA Nº 156/2024 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR DE 16H SEMANAIS O PROFESSOR ELVIO ANTONIO INCERTI.  
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PORTARIA Nº 155/2024 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU COMO RESPONSÁVEL INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE O SERVIDOR ELVIO ANTONIO INCERTI.  
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DECRETO N º 955/2024 Abrir arquivos
Suspende as atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino, em face das chuvas intensas.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1628/2024 Abrir arquivos
Alterada a redação da Lei Municipal nº 1626/2023, de 21 de dezembro de 2023 e da outras providências.  
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PORTARIA Nº 154/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA.  
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PORTARIA Nº 153/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO.  
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PORTARIA Nº 152/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR IGOR PANSERA.  
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PORTARIA Nº 151/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN BERTONI.  
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PORTARIA Nº 150/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE PASINATO.  
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PORTARIA Nº 149/2024 Abrir arquivos
ALTERA A PORTARIA Nº 074/24 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, de forma a atender as normas legais que regem a matéria do Município de Cacique Doble – RS, conforme especificações do Anexo “A” – Termo de Referencia e demais normas estabelecidas neste edital.  
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PORTARIA Nº 147/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E 60 (SESSENTA) DIAS DE ABONO A SERVIDORA ROSELI BELINE.  
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PORTARIA Nº 148/2024 Abrir arquivos
NOMEIA MARILIZA AMADEY BORSATO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 034/2024 Abrir arquivos
Contratação de uma empresa jornalística para veiculação dos atos de publicidade legal em mídia impressa de grande circulação diária regional, sem limites de espaço, independentemente da quantidade  
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL Abrir arquivos
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 Abrir arquivos
Locação de estandes, carpetes e instalações necessárias para a realização da II Feira Cultural de Cacique Doble/RS  
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PORTARIA Nº 146/2024 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI.  
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PORTARIA Nº 145/2024 Abrir arquivos
NOMEIA EDUARDA KAUANY BUENO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 Abrir arquivos
Aquisição de material e mão de obra para instalação de sistema de Videomonitoramento da cidade de Cacique Doble, conforme especificações do Anexo “A” – Termo de Referencia e demais normas estabelecidas neste edital.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_MAR - 2024 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 18/04/2024 e referente a Competência de Março de 2024.  
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ATA DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Abrir arquivos
Divulga a Ata da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - e os Termos de Credenciamentos das instituições financeiras aptas a receberem recursos do FUPRAS.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_FEV - 2024 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 18/03/2024 e referente a Competência de Fevereiro de 2024.  
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RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_JAN - 2024 Abrir arquivos
Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 20/02/2024 e referente a Competência de Janeiro de 2024.  
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CÁLCULO ATUARIAL - 2024 Abrir arquivos
 
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 Abrir arquivos
Arrendamento de área para extração de cascalho objetivando a manutenção de estradas municipais que são de responsabilidade do Município conforme especificações do Anexo“I” – Termo de Referencia e demais normas estabelecidas neste edital.  
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PORTARIA Nº 144/2024 Abrir arquivos
“CEDE A SERVIDORA NICOLE CONFORTIN TUBIN, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A INSPETORIA VETERINÁRIA, LOCAL”.  
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PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR  
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PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO PESSOA JURIDICA, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS 40 HORAS.  
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PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO BRITAS  
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PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO  
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PORTARIA Nº 139/2024 Abrir arquivos
ALTERA A PORTARIA Nº 379/2020 QUE DESIGNOU OS MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DOS PROFESSORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA Nº 143/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA ISADORA MACHADO DA SILVA E PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.  
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PORTARIA Nº 142/2024 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 138/24 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCIANE DE FÁTIMA CAGNINI.  
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PORTARIA Nº 141/2024 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA Nº 137/24 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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PORTARIA Nº 138/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCIANE DE FÁTIMA CAGNINI  
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PORTARIA Nº 137/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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PORTARIA Nº 136/2024 Abrir arquivos
NOMEIA VICENTE MANFRON, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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DECRETO Nº 950/2024 Abrir arquivos
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 944/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO Nº 952/2024 Abrir arquivos
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR  
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DECRETO 954/2024 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 11/03/2024, à servidora MARILIZA AMADEY BORSATO,  
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DECRETO Nº 953/2024 Abrir arquivos
REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO Nº Abrir arquivos
REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MADEIRA, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, PARA ATENDIMENO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
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PORTARIA Nº 140/2024 Abrir arquivos
ALTERA A PORTARIA Nº 238/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 Abrir arquivos
Aquisição de material e mão de obra para instalação de sistema de Videomonitoramento da cidade de Cacique Doble, RS, conforme especificações do Anexo “A” – Termo de Referência e demais normas estabelecidas neste edital.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 Abrir arquivos
Arrendamento de área de terras para extração de cascalho de decomposição.  
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DECRETO Nº 948/2024 Abrir arquivos
Abre Crédito Especial e dá Outras Providencias.  
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DECRETO Nº 948/2024 Abrir arquivos
Abre Crédito Especial e dá Outras Providencias.  
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PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-500 E OLEO DIESEL S-10  
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ELETRONICO Nº 007/2024 REVOGADO Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, PORTA E JANELAS  
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - REVOGADO Abrir arquivos
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS - MERENDA ESCOLAR  
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PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - REVOGADO Abrir arquivos
Aquisição de Combustíveis (gasolina COMUM, S-10 e S-500)  
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PREGÃO ELETRONICO 004/2024 - REVOGADO Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE CACIQUE DOBLE/RS.  
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PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO EMPRESA REFORMA CRAS - POR EMPREITADA GLOBAL.  
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EDITLA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Abrir arquivos
AMPLIAÇÃO DO CRAS  
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.638/2024 Abrir arquivos
Altera a redação da Lei Municipal nº. 167, de 18 de setembro de 1991 e dá outras providências.  
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DISPENSA DELICITAÇÃO N º 028/2024 Abrir arquivos
locação de concentrador de oxigênio para uso de paciente debilitado  
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PORTARIA Nº 135/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO A SERVIDORA JULIANE PASINATO.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 027/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa para jardinagem e manutenção de paisagismo das ruas, avenidas e praças  
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LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 Abrir arquivos
Leilão público para a venda de bens de propriedade do de propriedade do Município de Cacique Doble/RS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 026/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada em Assistência Técnica para manutenção de equipamentos de recepção e transmissão de sinais de televisão,  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 025/2024 Abrir arquivos
Prestação de serviços de nutricionista para atuar nas Secretarias de Saúde e Assistência Social, conforme especificações do Anexo “I” – Termo de Referencia e demais normas estabelecidas neste edital.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1637/2024 Abrir arquivos
Altera a redação da Lei Municipal nº. 1388/2018, de 07 de dezembro de 2018, e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1636/2024 Abrir arquivos
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.417/2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2024 Abrir arquivos
CHAMADA PÚBLICA PNAE N.º 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013.  
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PORTARIA Nº 134/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON GARBIN.  
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PORTARIA Nº 133/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANE DE FÁTIMA CAGNINI.  
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PORTARIA Nº 132/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NEURI FRANCISCA DAL PRA DEON.  
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PORTARIA Nº 131/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON LEDUINO DOS SANTOS.  
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PORTARIA Nº 130/2024 Abrir arquivos
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 Abrir arquivos
Prestação de serviços de arbitragem (árbitros, mesários e congêneres) para a realização dos jogos do Campeonato Municipal de Futsal/2024, nas categorias Livre (masculino e feminino) e veteranos e infantil.  
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DECRETO Nº 951/2024 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM ABRIL/2024  
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EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500)  
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PORTARIA Nº 944/2024 Abrir arquivos
REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA Nº 129/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E CONVERTE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA TERESINHA VENZ.  
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N º 005/2024 Abrir arquivos
Contratação de prestação de serviços de assessoria técnica habilitada especializada em investimentos, devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Regional de Economia (CORECON), estando em conformidade com as normas e princípios da Resolução CMN nº 4.963/21 e da Portaria MTP n° 1.467/22 e suas respectivas alterações, com fornecimento de software de gerenciamento de carteira para controle e monitoramento dos investimentos, a fim de atender as necessidades do RPPS.  
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PORTARIA Nº 128/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIR TONIETO.  
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 Abrir arquivos
Contratação de Show Humorístico do no dia 31/05/2024, complementando as comemorações ao aniversário de 60º anos de emancipação político administrativo do município.  
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DECRETO MUNICIPAL N º 949/2024 Abrir arquivos
DECRETA EXPEDIENTE NORMAL DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA Nº 127/2024 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI.  
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PORTARIA Nº 126/2024 Abrir arquivos
CONVOCA 13 (TREZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR DOUGLAS GARBIN E CONVERTE 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA Nº 125/2024 Abrir arquivos
PRORROGA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MARCELO MOISES GELAIN.  
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PORTARIA Nº 124/2024 Abrir arquivos
EXONERA UILIAN JON DIAS MADALENA DO CARGO DE CHEFE DE TURMA.  
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PORTARIA Nº 123/2024 Abrir arquivos
NOMEIA JULIA VARGAS GELAIN, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 122/2024 Abrir arquivos
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 003/2024 Abrir arquivos
Contratação do Grupo ,para a realização do Baile do Município a ser realizado no dia 06/06/2024, em comemoração ao aniversário de 60º anos de emancipação político administrativo do município.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 023/2024 Abrir arquivos
Contratação de Serviços de Arbitragem para o campeonato Municipal de Futsal 2024  
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PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 Abrir arquivos
aquisição de Britas  
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DECRETO Nº 947/2024 Abrir arquivos
Abre credito suplementar no valor de R$ 60.000  
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DECRETO N º 946/2024 Abrir arquivos
Abre crédito especial ao orçamento anual de 2024 e dá outras providencias;  
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DECRETO N º 945/2024 Abrir arquivos
Abre crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL N º 1635/2024 Abrir arquivos
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cacique Doble/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024  
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LEI MUNICIPAL N º 1634/2024 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de convênio entre o Município de Cacique Doble e Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble- RS  
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LEI MUNICIPAL N º 1633/2024 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1632/2024 Abrir arquivos
Altera a Lei Municipal nº. 1.335/2017, de 30 de junho de 2017, que regulamenta o pagamento de diárias dos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências  
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PORTARIA Nº 121/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DOUGLAS GARBIN.  
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PORTARIA Nº 120/2024 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA LEONOR FÁTIMA PINTO.  
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PORTARIA Nº 115/2024 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.  
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PORTARIA Nº 114/2024 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB.  
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PORTARIA Nº 116/2024 Abrir arquivos
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA Nº 119/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TAYNA CAMARGO ZORZI.  
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PORTARIA Nº 118/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE MATTOS DA ROSA.  
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PORTARIA Nº 117/2024 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA 102/24, DE 05 DE MARÇO DE 2024, QUE CONCEDEU 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE MATTOS DA ROSA.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 Abrir arquivos
Locação de Sala para instalação do Tele centro Municipal.  
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PORTARIA Nº 113/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDEMAR SILVIO VASEM.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 Abrir arquivos
Contratação de espaço apropriado para sediar as atividades sociais e eventos promovidos pela Secretaria de Assistência Social de Cacique Doble/RS em conjunto com as demais Secretarias.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 Abrir arquivos
Realização eficaz e periódica dos serviços de manutenção urbana nas escolas da rede municipal, no parque de rodeios e nas ruas e avenidas municipais, com enfoque na aplicação de capina química e roçagem de vegetação indesejada, visando assim, promover a ordem e a saúde pública, bem como aprimorar a qualidade de vida do ambiente urbano.  
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DECRETO N º 943/2024 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.  
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PORTARIA Nº 112/2024 Abrir arquivos
NOMEIA UILIAN JON DIAS MADALENA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 111/2024 Abrir arquivos
EXONERA MARIA LAURA ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE ÁREA.  
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PORTARIA Nº 110/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIR TONIETO.  
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PORTARIA Nº 109/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa ou prestador de serviços especializado em publicidade para elaborar e veicular uma página em cada edição de um jornal de circulação regional, sob a forma de um informativo intitulado "O Informativo Prefeitura Municipal de Cacique Doble".  
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LEI MUNICIPAL Nº 1631/2024 Abrir arquivos
Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos de Cacique Doble e dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1630/2024 Abrir arquivos
Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble dá outras providências.  
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LEI MUNICIPAL Nº 1629/2024 Abrir arquivos
Concede reposição e aumento real nos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.  
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PORTARIA Nº 108/2024 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORA MUNICIPAL.  
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PORTARIA Nº 107/2024 Abrir arquivos
ALTERA CARGA HORÁRIA DA CONVOCAÇÃO DA PROFESSORA MARINA NAVARINI.  
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PORTARIA Nº 106/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON.  
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PORTARIA Nº 105/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EMILIA DAL MORO.  
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PORTARIA Nº 104/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELI BELINI.  
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PORTARIA Nº 103/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DÉBORA MODENA.  
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PORTARIA Nº 102/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE MATTOS DA ROSA.  
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PORTARIA Nº 101/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VILMAR REGINATO.  
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PORTARIA Nº 100/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MIKAEL PERONDI CAGNINI.  
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PORTARIA Nº 099/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ACACIO ANGELO BALDISSERA.  
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PORTARIA Nº 098/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA HELLEN DAL MORO.  
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PORTARIA Nº 097/2024 Abrir arquivos
ALTERA SECRETARIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA Nº 096/2024 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI.  
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PORTARIA Nº 095/2024 Abrir arquivos
CONCEDE FG01, PARA À SERVIDORA ANA PAULA BETIOLO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA.  
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PORTARIA Nº 094/2024 Abrir arquivos
NOMEIA KEITY VALERIA REIS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 093/2024 Abrir arquivos
NOMEIA CAROLINE DAL MORO BERNARDI, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GRUPO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 092/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA ANALICE BURTULI SIEWERT.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PARA PROGRAMA QUINZENAL INFORMATIVO DE RÁDIO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, AOS SÁBADOS.  
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DECRETO Nº 972/2024 Abrir arquivos
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ESPECIAL  
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PORTARIA Nº 091/2024 Abrir arquivos
NOMEIA THALIA SOTORIVA XAVIER, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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DECRETO Nº 941/2024 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO Nº 940/2024 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE MARÇO DE 2024  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 017/2024 Abrir arquivos
Contratação de Empresa para prestar atividades culturais e físicas nos encontros do Grupo do SCFV do CRAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 Abrir arquivos
Extração de cascalho de decomposição, para cascalhamento de estradas vicinais municipais.  
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PORTARIA Nº 090/2024 Abrir arquivos
NOMEIA CINTIA ROTINI, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GRUPO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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FICHA DE INSCRIÇÃO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2024 Abrir arquivos
FICHA DE INSCRIÇÃO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2024  
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PORTARIA Nº 089/2024 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA A PROFESSORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA.  
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PORTARIA Nº 088/2024 Abrir arquivos
ALTERA SECRETARIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DECRETO Nº 939/2024 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DA BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
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DECRETO Nº 938/2024 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.  
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DECRETO Nº 937/2024 Abrir arquivos
REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE.  
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DECRETO Nº 936/2024 Abrir arquivos
ALTERA O VALOR DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.  
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PORTARIA Nº 087/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º013/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra, para instalação de janelas e vidros, no refeitório do Centro Educacional Suzan Fátima Fantin.  
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PORTARIA Nº 086/2024 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARLI ELICKER CAMARGO.  
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PORTARIA Nº 085/2024 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA RITA FAVERO.  
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PORTARIA Nº 084/2024 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA DANIELA PRANDI DE ALMEIDA.  
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PORTARIA Nº 083/2024 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA RAQUEL MARINI.  
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PORTARIA Nº 082/2024 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, A PROFESSORA MARINA NAVARINI.  
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PORTARIA Nº 081/2024 Abrir arquivos
DESIGNA COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA NATÉRCIA GIACOMETTI.  
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EDITAL DE PREGÃO Nº 003/2024 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (CLÍNICO GERAL) 40 horas SEMANAIS.  
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PORTARIA Nº 079/2024 Abrir arquivos
DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.  
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PORTARIA Nº 078/2024 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR.  
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PORTARIA Nº 080/2024 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA MARILIZA AMADEY BORSATO.  
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PORTARIA Nº 077/2024 Abrir arquivos
CONCEDE FG03, PARA À SERVIDORA JANAINA REGINATO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO.  
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PORTARIA Nº 076/2024 Abrir arquivos
CONCEDE FG03, PARA À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO.  
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PORTARIA Nº 075/2024 Abrir arquivos
Designa servidores para integrarem a Unidade Central De Controle Interno do município de Cacique Doble e dá outras providências  
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PORTARIA Nº 074/2024 Abrir arquivos
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CMD – CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 015/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra, para troca da iluminação na Avenida Kaingang, substituindo as lâmpadas incandescentes por lâmpadas de Led.  
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EDITAL DE PREGÃO Nº 002/2024 Abrir arquivos
EDITAL AQUISIÇÃO PEDRA BRITADA BASÁLTICA.  
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PORTARIA Nº 073/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NELSON LEDUINO DOS SANTOS E 30 (TRINTA) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA Nº 072/2024 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUEBRA DE CAIXA À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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PORTARIA Nº 014/2024 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º014/2024 Abrir arquivos
Aquisição de mudas de flores, grama, plantas ornamentais para execução de ornamentação e paisagismo da Avenida Kaingang.  
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PORTARIA Nº 071/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIR JOSE GELAIN.  
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PORTARIA Nº 070/2024 Abrir arquivos
Designa servidores para Gestor e Fiscal do Convênio que abaixo especifica e dá outras providências.  
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DECRETO Nº 935/2024 Abrir arquivos
EXONERA O SERVIDOR FLÁVIO COMEL DO CARGO DE OPERÁRIO NESTA PREFEITURA MUNICIPAL.  
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PORTARIA Nº 069/2024 Abrir arquivos
NOMEIA DIEGO SILVESTRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 068/2024 Abrir arquivos
NOMEIA MAGALY ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE 550 ² DE PAVER RETANGULAR.  
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PORTARIA Nº 067/2024 Abrir arquivos
ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa que disponibilize de Profissional com formação em Educação Física, com registro no CREF, para acompanhamento e realização das atividades nas respectivas aulas. E também disponibilização de até 50 Vagas na Escolinha de Futebol para crianças/adolescentes do Município de Cacique Doble/RS, nos termos deste processo.  
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PORTARIA Nº 066/2024 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA ROSELI MORENO PRIMIERI.  
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PORTARIA Nº 065/2024 Abrir arquivos
DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA GLAUCE DALL AGNOL DE FREITAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 010/2024 Abrir arquivos
Contratação de Mão de Obra, para instalação de meio fio e paver, fazendo parte da revitalização do Canteiro Central, da Avenida Kaingang na Cidade de Cacique Doble/ RS  
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PORTARIA Nº 064/2024 Abrir arquivos
NOMEIA GUSTAVO CALGAROTTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 063/2024 Abrir arquivos
NOMEIA JÉSSICA ZAPAROLI MOTTA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GRUPO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Abrir arquivos
Contratação do Consórcio o Intermunicipal da Região Nordeste, Cirenor para fornecimento de Asfalto Usinado para pavimentação de trechos da Avenida Kaingang, e Rua Antônio Luches, da cidade de Cacique Doble/RS.  
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PORTARIA Nº 062/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FABIANA TELES DOS SANTOS E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.  
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PORTARIA Nº 061/2024 Abrir arquivos
EXONERA ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO DO CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE.  
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PORTARIA Nº 060/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELISAMARA DAL MORO.  
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PORTARIA Nº 059/2024 Abrir arquivos
EXONERA GIORGIO MARCO POLO BELTRAME DO CARGO DE CHEFE DE GRUPO.  
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PORTARIA Nº 058/2024 Abrir arquivos
EXONERA MILENA DE SOUZA LAZARI DO CARGO DE CHEFE DE GRUPO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 057/2024 Abrir arquivos
NOMEIA ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 056/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARILIZE CALGAROTO VERLINDO.  
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PORTARIA Nº 055/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Abrir arquivos
Fornecimento de Asfalto Usinado Espalhado, para recapeamento do asfalto em trecho da Avenida Kaingang e Rua Antônio Luchese.  
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PORTARIA Nº 054/2024 Abrir arquivos
NOMEIA KAMILE VICTORIA KLIPEL, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GRUPO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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DECRETO N º 934/2024 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 009/2024 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DE CACIQUE DOBLE-RS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.  
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PORTARIA Nº 053/2024 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA SUZANA MEZALIRA.  
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PORTARIA Nº 052/2024 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA Nº. 054/22, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, MARINA NAVARINI PASINATO.  
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PORTARIA Nº 051/2024 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA DEISI SILVESTRO DA ROSA.  
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PORTARIA Nº 050/2024 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA Nº. 052/22, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, ROSANE BERNARDI.  
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PORTARIA Nº 049/2024 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA MICHELI ZAPAROLI.  
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PORTARIA Nº 048/2024 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20H SEMANAIS, A PROFESSORA NATERCIA GIACOMETTI.  
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PORTARIA Nº 047/2024 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA NATÉRCIA GIACOMETTI.  
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PORTARIA Nº 046/2024 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA Nº. 098/23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NATÉRCIA GIACOMETTI.  
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PORTARIA Nº 045/2024 Abrir arquivos
CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA ALINE MARIA SALVATI.  
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PORTARIA Nº 044/2024 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA Nº. 291/23, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023, ALINE MARIA SALVATI.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001/2024 ESTAGIÁRIOS Abrir arquivos
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.  
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PORTARIA Nº 043/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN.  
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PORTARIA Nº 042/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR VALDECIR DE MATOS.  
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PORTARIA Nº 041/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA.  
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PORTARIA Nº 039/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA ANDREIA ELIZABETE COMEL PROVIN.  
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PORTARIA Nº 040/2024 Abrir arquivos
NOMEIA CACIANE KLIPEL, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE ÁREA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 038/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA IONARA BITENCOURT BELTRAME.  
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PORTARIA Nº 037/2024 Abrir arquivos
NOMEIA MARIA LAURA ALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE ÁREA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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PORTARIA Nº 036/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SANDRO BELTRAME.  
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PORTARIA Nº 033/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS.  
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PORTARIA Nº 035/2024 Abrir arquivos
EXONERA FRANCIELE BIAZUS DO CARGO DE CHEFE DE TURMA.  
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PORTARIA Nº 034/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JUMARA PEREIRA VARGAS.  
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PORTARIA Nº 032/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO.  
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PORTARIA Nº 031/2024 Abrir arquivos
CONVOCA 01 (UM) DIA DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AO SERVIDOR ONEIDE VARGAS.  
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PORTARIA Nº 030/2024 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA.  
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PORTARIA Nº 029/2024 Abrir arquivos
CONVOCA 03 (TRÊS) DIAS DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI.  
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PORTARIA Nº 028/2024 Abrir arquivos
NOMEIA AMANDA LONGHI, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SETOR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 008/2024 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA.  
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EDITAL DE PREGÃO Nº 001/2024 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA BASÁLTICA AO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 007/2024 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MEIO FIO  
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PORTARIA Nº 027/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI.  
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PORTARIA Nº 026/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JEAN CARLO BUZIKI.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO  
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PORTARIA Nº 025/2024 Abrir arquivos
EXONERA CLÁUDIO PAULO FORTUNA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º005/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software para a Gestão Escolar  
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PORTARIA Nº 007/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS).  
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PORTARIA Nº 024/2024 Abrir arquivos
CONVOCA 10 (DEZ) DIAS DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL.  
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PORTARIA Nº 023/2024 Abrir arquivos
CONVOCA 01 (UM) DIA DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN.  
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PORTARIA Nº 022/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA DE SOUZA.  
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PORTARIA Nº 021/2024 Abrir arquivos
NOMEIA RAFAELA ELOISA CARLESSO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE ÁREA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
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CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 2024 Abrir arquivos
CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS 2024  
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PORTARIA Nº 020/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EUDES JAQUELINE PERUZZOLO KLIPEL.  
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PORTARIA Nº 019/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA HELLEN DAL MORO.  
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PORTARIA N º 018/2024 Abrir arquivos
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 003/2024 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE SITE  
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PORTARIA Nº 017/2024 Abrir arquivos
DESIGNA O SERVIDOR EDER PASINATO PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.  
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PORTARIA Nº 016/2024 Abrir arquivos
DESIGNA O SERVIDOR VALDECIR DE MATOS PARA ATUAR COMO MOTORISTA NA SECRETARIA DE SAÚDE.  
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PORTARIA Nº 015/2024 Abrir arquivos
CONVOCA 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDECIR DE MATOS.  
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Abrir arquivos
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de qualificação e capacitação profissional educação profissional, direcionada a jovens e adultos que desejam a profissionalização ou a atualização no mercado de trabalho, para atendimento FPE 2544/2023.  
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DECRETO N º 933/2024 Abrir arquivos
PRORROGA O TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRPUTA DE TRABALHO, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.614/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DESTE PROCESSO E NA RESPECTIVA MINUTA CONTRATUAL.  
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PORTARIA Nº 013/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FATIMA FORTUNA.  
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PORTARIA Nº 012/2024 Abrir arquivos
EXONERA MARIZETE ANGELINA TONIETO DO CARGO DE MEBRO DO CONSELHO TUTELAR.  
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PORTARIA N º 011/2024 Abrir arquivos
Altera a composição dos membros do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  
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DECRETO Nº 932/2024 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE PARA MANDATO DE 2024 – 2028.  
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PORTARIA Nº 008/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IONARA BITTENCOURT BELTRAME.  
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001/2024 Abrir arquivos
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores, por tempo determinado e excepcional interesse público.  
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EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 002/2024 Abrir arquivos
Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado e excepcional interesse público de profissional Fonoaudiólogo.  
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PORTARIA Nº 005/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA.  
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PORTARIA Nº 004/2024 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA LEONOR FÁTIMA PINTO.  
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PORTARIA Nº 003/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SARA SLONGO BERNARDI.  
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PORTARIA 006/2024 Abrir arquivos
Designa servidores para integrarem a Comissão Organizadora dos Processos Seletivo Simplificado 001/2024 E 002/2024 e dá outras providências.  
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RESOLUÇÃO 001/2024 Abrir arquivos
RESOLVE NOVA PRESIDENCIA COMDICA  
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PORTARIA N º 002/2024 Abrir arquivos
Designa servidores para Gestor e Fiscal do Convênio que abaixo especifica e dá outras providências.  
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PORTARIA Nº 001/2024 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS.  
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DESTE PROCESSO E NA RESPECTIVA MINUTA CONTRATUAL.  
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