Acessibilidade | Alto Contraste | Mapa do site | Libras | Tamanho da fonte: A- | A+

PUBLICAÇÕES Voltar >

Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.

  Separar por ano: 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 |

PORTARIA Nº 129/2019 Abrir arquivos
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Relatório de Gestão da Ouvidoria 2018 Abrir arquivos
O presente Relatório de Gestão vem no sentido ao encontro do disposto na Lei Federal 13.460 de 26 de junho de 2017 e consolida as manifestações registradas no ano de 2018.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Relatório de Gestão da Ouvidoria 2018 Abrir arquivos
O presente Relatório de Gestão vem no sentido ao encontro do disposto na Lei Federal 13.460 de 26 de junho de 2017 e consolida as manifestações registradas no ano de 2018.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 434/2019 Abrir arquivos
Dispõe sobre a homologação do laudo técnico das condições do ambiente de trabalho – LTCAT e do laudo técnico de insalubridade, e da outras providências.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 433/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 432/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 431/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 431/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS 020/2019 Abrir arquivos
Contratação de empresa para a Pavimentação Asfáltica em CBUQ com área de 22.510,11m² em trechos dos seguintes logradouros: Rua Vereador Norivaldino Fortuna, Rua Tarcísio Dal Moro, Rua Félix Polo, Rua Vice-Prefeito Doraci Luiz Caprini, Rua Severino Madela, Rua Osvaldo Biazus, Rua Édimo Luiz Tonial, Avenida Silvio Dal Moro, Rua Ricardo Zeni, Rua Santo Floriani Zordan, Rua Florêncio Mendes, Rua Anacleto Bonato, conforme projetos e planilhas ao presente edital.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 430/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 424/2019 Abrir arquivos
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS DATAS DE 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2019.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 425/2019 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE DEZEMBRO 2019.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1437/2019 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1436/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1435/2019 Abrir arquivos
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 433/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1434/2019 Abrir arquivos
Estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal para fins de promoção na carreira.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1433/2019 Abrir arquivos
Dispõe sobre a reestruturação do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 421/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 420/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 423/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 422/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO N.º 428/2019 Abrir arquivos
DECLARA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁVEL  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO N.º 426/2019 Abrir arquivos
DECLARA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁVEL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO N.º 427/2019 Abrir arquivos
DECLARA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁVEL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 361/2019 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA MARISTELA SILVESTRINI MADELA  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 411/2019 Abrir arquivos
SUBSTITUI MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PUBLICAÇÕES 2019 Abrir arquivos
 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 406/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 405/2019 Abrir arquivos
PRORROGA POR 120(CENTO E VINTE) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ISAMAR AMADEY.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 419/2019 Abrir arquivos
Regulamenta a concessão de alvarás para ambulantes em evento promovido pelo Município de Cacique Doble, conforme Anexo I da Lei Municipal 1.378/2018.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1432/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1431/2019 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis com associações do município de Cacique Doble e dá outras providências.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1430/2019 Abrir arquivos
Dispõe sobre a organização e instalação de serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de Bombeiro Voluntário do Município de Cacique Doble-RS de acordo com o Art. 128 Constituição Estadual.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1429/2019 Abrir arquivos
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 401/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SARA SLONGO BERNARDI  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 403/2019 Abrir arquivos
NOMEIA AMARILDE AMADEI, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 402/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 401/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SARA SLONGO BERNARDI  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 400/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SARA SLONGO BERNARDI  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 399/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 398/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EUDES JAQUELINE PERUZZOLO KLIPEL  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 397/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EVANDRA MARA PERUZZOLO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 396/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JANAINA KUHN PEREIRA KLIPEL  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 384/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Tomada de Preços Nº 019/2019 Abrir arquivos
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 416/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO N° 418/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO N° 417/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 415/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 414/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 413/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 413/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 412/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 411/2019 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA SERVIDORA ZELI APARECIDA LUCHESE VASEM  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 406/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO N° 410/2019 Abrir arquivos
FIXA VALOR DA URM PARA MÊS DE OUTUBRO/2019  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 405/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 404/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PUBLICAÇÕES 2018 Abrir arquivos
 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1424/2019 Abrir arquivos
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município, para participar da Missão Técnica ao exterior com os Prefeitos da AMUNOR/CIRENOR, no período de 01 a 10 de novembro de 2019, e dá outras providências.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1421/2019 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1392/2019 Abrir arquivos
“Altera do artigo 13 da Lei Municipal nº 876/2005, que reorganizou o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Cacique Doble - FUPRAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1423/2019 Abrir arquivos
ALTERA AS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1419/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO ESCOTEIRO CACIQUE, DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1422/2019 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1428/2019 Abrir arquivos
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1418/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL – DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1417/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1416/2019 Abrir arquivos
Altera o Plano de Carreira dos Servidores Da Câmara Municipal e dá outras providências.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1415/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1420/2019 Abrir arquivos
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 764/2003 E DA LEI MUNICIPAL N. 923/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE PARA A FARMÁCIA BÁSICA DA SEDE DO MUNICÍPIO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 386/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 388/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 387/2019 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 386/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 385/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SANDRA MARA GALVAGNI E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 384/2019 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SANDRA MARA GALVAGNI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 383/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Edital Matrículas e Rematrículas para o ano de 2020 Abrir arquivos
Edital Matrículas e Rematrículas para o ano de 2020  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
EDITAL DE MATRICULAS E REMATRÍCULAS Abrir arquivos
EDITAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 374/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 383/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 382/2019 Abrir arquivos
NOMEIA TAIS GARBIN CAGNINI, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 381/2019 Abrir arquivos
EXONERA TAIS GARBIN CAGNINI DO CARGO DE CHEFE DE TURMA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 380/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VILMAR REGINATO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 379/2019 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 378/2019 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 378/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLENIRA SALETE TORMEN.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 377/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 376/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIR JOSÉ GELAIN.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 373/2019 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 372/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SANDRO BELTRAME.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 371/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSA ANA DEMARTINI SCHENHEL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 370/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CARTA CONVITE Nº 010/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEGISLAÇÃO DO FUPRAS Abrir arquivos
 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1427/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 375/2019 Abrir arquivos
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA TESOURARIA MUNICIPAL DURANTE AS FÉRIAS DO TITULAR E ATRIBUI, TEMPORARIAMENTE, OS BENEFÍCIOS ATINENTES AO CARGO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 Abrir arquivos
Constitui-se como objeto da presente licitação, na modalidade de Concorrência, do tipo maior oferta, a concessão/permissão do direito de exploração do Quiosque.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 Abrir arquivos
Constitui-se como objeto da presente licitação, na modalidade de Concorrência, do tipo maior oferta, a concessão/permissão do direito de exploração do Quiosque,  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 369/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 366/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 Abrir arquivos
contratação de pessoa jurídica especializada na área de informática, para prestação de serviços de implantação, instalação, conversão, testes, treinamentos, locação, manutenção e suporte técnico de programas de computador (software), com alterações legais, corretivas e evolutivas nos mesmos, cópias de segurança do servidor, manutenção e publicação de informações no portal da transparência do Executivo Municipal.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1426/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO DE MARIO ROSIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL Nº 1425/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA DE CACIQUE DOBLE./RS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
EDITAL Nº 016/2019 Abrir arquivos
TORNA PUBLICO A PROCLAMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
EDITAL Nº 016/2019 Abrir arquivos
TORNA PÚBLICO A PROCLAMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 354/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA DAL MORO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO N.º 408/2019 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA VERA LUCIA AMADEY  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 364/2019 Abrir arquivos
DESIGNA A SERVIDORA TEREZINHA VENZ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES, CONCOMITANTEMENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 358/2019 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA SAÚDE E DESIGNA A SERVIDORA ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 363/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON DE SOUZA PADILHA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA 360/2019 Abrir arquivos
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 359/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 357/2019 Abrir arquivos
PRORROGA POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ISAMAR AMADEY.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 356/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JULIANO DE MATTOS SALLES.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 355/2019 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JULIANO DE MATTOS SALLES  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA 360/2019 Abrir arquivos
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇAO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 353/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JACI MOREIRA DIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 352/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO DA SILVA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 351/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO DA SILVA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 350/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 349/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 348/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA INDA IARA FRANCO DA ROSA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 347/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A PROFESSORA CLEONICE TEREZINHA PERIN.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 346/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SANDRA MARA GALVAGNI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 345/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDIMIR ALVES PEREIRA  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 344/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELI BELINI .  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 343/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 60(SETENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELMO MENEGAT E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 342/2019 Abrir arquivos
CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORA VERA LÚCIA AMDEY, PARA FINS DE APOSENTADORIA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 Abrir arquivos
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e um Veículo para equipar a Unidade Básica de Saúde, da Sede do Município.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
EDITAL Nº 015/2019 Abrir arquivos
DIVULGA A RELAÇÃO DE MESÁRIOS ESCRUTINADORES QUE ATUARÃO NA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Tomada de Preços Nº 018/2019 Abrir arquivos
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 403/2019 Abrir arquivos
CONCEDE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LEDA LOURDES DEMARTINI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 402/2019 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE SETEMBRO/2019.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 341/2019 Abrir arquivos
EXONERA, A PEDIDO, O SR. JOSÉ LOZARDO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 340/2019 Abrir arquivos
CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA DEISI SILVESTRO DA ROSA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 339/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA 338/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 399/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 397/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Edital Convocação de Audiência Pública 004/2019 Abrir arquivos
CONVOCA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA 340/2019 Abrir arquivos
CONVOCA PROFESSORA DEISI SILVESTRO DA ROSA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA 339/2019 Abrir arquivos
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA 338/2019 Abrir arquivos
ALTERA TRIÊNIOS SERVIDORES SETEMBRO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 336/2019 Abrir arquivos
PRORROGA LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE ISAMAR AMADEY E ELIANE GELAIN MACIOROSKI  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 337/2019 Abrir arquivos
PORTARIA NOMEIA SR. VALDEMAR DOS SANTOS, PARA EXERCER CARGO DIRIGENTE DE EQUIPE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 309/2019 Abrir arquivos
EXONERA LUCIANO MALAQUIAS DO CARGO DE CHEFE DE GRUPO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 310/2019 Abrir arquivos
NOMEIA ALANA GARBIN, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 311/2019 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA N.º 300/19, QUE ALTEROU O HORÁRIO DE TRABALAHO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS CLENIRA SALETE TORMEN, SALETE CALDERAN E MARIA ISABEL SPANHOL CALGAROTO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 312/2019 Abrir arquivos
ALTERA HORÁRIO DE TRABALHO DAS SERVIDORAS SALETE CALDERAN E CLENIRA SALETE TORMEN.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 313/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALTAIR TEODORO DA SILVA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 316/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIANA TELLES DOS SANTOS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 317/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL LUIZ ANGELO DEON.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 318/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILIZA AMADEY BORSATO E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 319/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 319/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 320/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DEBORA MODENA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 323/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 324/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FABIULA SUZANA FERREIRA ZAPAROLI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 325/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR IDIVAN LUIZ PANSERA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 327/2019 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA N.º 066/18, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, QUE CONCEDEU FG PARA A SERVIDORA ZELI APARECIDA LUCHESE VASEM.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 331/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 180 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 332/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 333/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARLI ELICKER CAMARGO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 335/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADEMAR JOSÉ SOARES DA ROCHA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 334/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SARA SLONGO BERNARDI  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL 1424/2019 Abrir arquivos
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município, para participar da Missão Técnica ao exterior com os Prefeitos da AMUNOR/CIRENOR, no período de 01 a 10 de novembro de 2019, e dá outras providências.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL 1423/2019 Abrir arquivos
ALTERA AS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
EDITAL Nº 014/2019 Abrir arquivos
DIVULGA O DIA, O HORÁRIO E OS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Tomada de Preços Nº 017/2019 Abrir arquivos
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMAS E AUXÍLIOS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA 330/2019 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2019 Abrir arquivos
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÕES/AQUISIÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE 002-2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 398/2019 Abrir arquivos
CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 394/2019 Abrir arquivos
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 394/2019 Abrir arquivos
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Edital 012/2019 Abrir arquivos
Torna público a relação nominal, apelido e número de votação dos candidatos.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO N.º 401/2019 Abrir arquivos
DECRETA ESTÁVEL O SERVIDOR MUNICIPAL WILIAN MATEUS ZAPAROLI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO N.º 400/2019 Abrir arquivos
DECRETA ESTÁVEL A SERVIDORA MUNICIPAL RAFAELA CARNIEL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
RESOLUÇÃO 009/2019 Abrir arquivos
Regulamenta Através de Edital as Regras da Campanha Para Concelheiro Tutelar.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
EDITAL Nº 011/2019 Abrir arquivos
Estabelece as Regras da Campanha Para Conselheiro Tutelar.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
EDITAL Nº 010/2019 Abrir arquivos
Torna Público a Nominata Final dos Candidatos ao Conselho Tutelar.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
RESOLUÇÃO 09/2019 Abrir arquivos
Regulamenta Através de Edital as Regras da Campanha Para Concelheiro Tutelar.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 395/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras Providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 396/2019 Abrir arquivos
Nomeia Adriana Simone Kerber Incerti Para Exercer Cargo de Provimento Efetivo  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 393/2019 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE AGOSTO/2019.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 392/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras Providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 391/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras Providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 389/2019 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE JULHO/2019.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 390/2019 Abrir arquivos
Abre Crédito Suplementar e dá outras Providencias.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS 016/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DA CIDADE DE CACIQUE DOBLE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Tomada de Preços Nº 015/2019 Abrir arquivos
TOMADA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
EDITAL Nº 009/2019 Abrir arquivos
DIVULGA A NOMINATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1415/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2019 Abrir arquivos
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
GABARITO PROVA TEÓRICA Abrir arquivos
DIVULGA GABARITO DA PROVA TEÓRICA  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
GABARITO PROVA TEÓRICA Abrir arquivos
DIVULGA O GABARITO DA PROVA TEÓRICA  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 308/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 307/2019 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 306/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 299/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO CONSELHEIRO TUTELAR ADILSON GARKAPEJ MANOEL ANTONIO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Edital Convocação de Audiência Pública 003/2019 Abrir arquivos
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 003/2019 - convoca população para participar de Audiência Pública para elaboração, discussão e recebimento de propostas da LDO 2020.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 305/2019 Abrir arquivos
NOMEIA ADRIELI SILVESTRO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 302/2019 Abrir arquivos
CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA CLEONICE TEREZINHA PERIN.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 301/2019 Abrir arquivos
EXONERA LARISSA ZAPAROLI DO CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 300/2019 Abrir arquivos
ALTERA HORÁRIO DE TRABALHO DAS SERVIDORAS MARIA ISABEL SPANHOL CALGAROTO, SALETE CALDERAN E CLENIRA SALETE TORMEN.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CARTA CONVITE Nº 009/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO (EM FÁBRICA PRÓPRIA), MONTAGEM/INSTALAÇÃO NAS FARMÁCIAS EXISTENTES UNIDADES DE SAÚDE (SEDE E SÃO LUIZ REI, CONFORME PROJETOS ANEXOS AO PRESENTE CERTAME.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 Abrir arquivos
IMPLANTAÇÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, PUBLICAÇÃO E GERENCIAMENTO ON-LINE DA LEGISLAÇÃO (LEIS ORDINÁRIAS E LEIS COMPLEMENTARES) DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE,  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Processo de Inexigibilidade 001/2019 Abrir arquivos
Sistematização digital, implantação, indexação, consolidação, compilação, versionamento, publicação e gerenciamento on-line da legislação (Leis Ordinárias e Leis Complementares) do Município de CACIQUE DOBLE, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 95/1998, utilizando plataforma disponibilizada pela empresa contratada, incluso a cessão de uso de software, propiciando publicidade, economia e praticidade no acesso e pesquisa aos Atos Oficiais pelas autoridades públicas e pela população; e Acesso exclusivo a Banco de Dados compreendendo a legislação de Municípios e Estados Brasileiros, possibilitando a pesquisa em tempo real por quaisquer temas/assuntos, em um único ambiente de consulta.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 298/2019 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 297/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 357/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 359/2019 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE MARÇO/2019.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 363/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 362/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 361/2019 Abrir arquivos
CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 368/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 367/2019 Abrir arquivos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 376/2019 Abrir arquivos
ALTERA O VALOR DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 381/2019 Abrir arquivos
FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE JUNHO/2019.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 383/2019 Abrir arquivos
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR ZENAIR TACA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 384/2019 Abrir arquivos
INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM 21.06.19  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 296/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 295/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CILONIR PASINATO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 279/2019 Abrir arquivos
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI SANTOS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 145/2019 Abrir arquivos
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL (GEFIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 270/2019 Abrir arquivos
NOMEIA GUSTAVO CALGAROTTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 261/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLÉDICE DALL AGNOL GELAIN.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 258/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 262/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ LOZARDO NASCIMENTO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 272/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TEREZINHA VENZ.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 228/2019 Abrir arquivos
REVOGA PORTARIA N.º 182/19, DE 02 DE ABRIL DE 2019.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 282/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO PREFEITO MUNICIPAL EDIVAN FORTUNA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 296/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 284/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 283/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE JULIANA TOMAZZI FORTUNA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 281/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA SAÚDE PARA A SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 280/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI SANTOS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1414/2019 Abrir arquivos
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1413/2019 Abrir arquivos
“Concede Título de Cidadã Honorária e dá outras providências”.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1412/2019 Abrir arquivos
“Concede Título de Cidadã Honorária e dá outras providências”.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1411/2019 Abrir arquivos
“Concede Título de Cidadã Honorária e dá outras providências”.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1410/2019 Abrir arquivos
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1409/2019 Abrir arquivos
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.057/10 de 27 de abril de 2010, que criou o Programa de Alimentação do Servidor Público da Câmara Municipal de Cacique Doble e dá outras providências.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1408/2019 Abrir arquivos
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1407/2019 Abrir arquivos
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 293/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 292/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA SAÚDE PARA A SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 291/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 60(SESSENTA) DIAS DE LICENÇA SAÚDE PARA A SERVIDORA JOSANI ZORZAN CALGAROTTO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 260/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 237/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE LICENÇA SAÚDE PARA A SERVIDORA LÚCIA ROBUSTO REGINATO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 226/2019 Abrir arquivos
ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 207/2019 Abrir arquivos
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 259/2019 Abrir arquivos
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 238/2019 Abrir arquivos
ALTERA A PORTARIA Nº 398/2018 QUE DESIGNOU MEMBROS PARA INTEGRAREM A TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 247/2019 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 249/2019 Abrir arquivos
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 249/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS DOS PASSOS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 250/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE PASINATO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 271/2019 Abrir arquivos
DESIGNA COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA GLAUCE DALL AGGNOL DE FREITAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 278/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANDREIA ELIZABETE COMEL PROVIN.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 277/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAQUIELI ZUCCO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA 276/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 294/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIN.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 290/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA DAL MORO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 289/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 287/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 286/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CILONIR PASINATO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 285/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 288/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 288/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 287/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 286/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CILONIR PASINATO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 285/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 278/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANDREIA ELIZABETE COMEL PROVIN.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 277/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAQUIELI ZUCCO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 276/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 271/2019 Abrir arquivos
DESIGNA COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA GLAUCE DALL AGGNOL DE FREITAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 270/2019 Abrir arquivos
NOMEIA GUSTAVO CALGAROTTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 269/2019 Abrir arquivos
EXONERA JULIANA TOMAZZI FORTUNA DO CARGO DE SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PASSANDO A RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA 261/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLÉDICE DALL AGNOL GELAIN.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 258/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DAIANE TONIETO ZUANAZZI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 254/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LARISSA ZAPAROLI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA 253/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA IONARA BITENCOURT BELTRAME.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 252/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 248/2019 Abrir arquivos
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ CARLOS SPANHOL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 385/2019 Abrir arquivos
NOMEIA DEISI SILVESTRO DA ROSA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 Abrir arquivos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS REMUNERADOS PELA TABELA SUS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 Abrir arquivos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 Abrir arquivos
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 Abrir arquivos
Aquisição de Gêneros Alimentícios  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 Abrir arquivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2019 Abrir arquivos
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019 Abrir arquivos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
EDITAL Nº 007/2019 Abrir arquivos
NOMINATA FINAL DOS APROVADOS NA PROVA DE INFORMÁTICA  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CARTA CONVITE Nº 008/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Tomada de Preços Nº 014/2019 Abrir arquivos
TOMADA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2019 Abrir arquivos
01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA BASCULANTE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2019 Abrir arquivos
Contratação de empresa para prestação de serviços gerais, de limpeza e conservação das repartições públicas do executivo municipal.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS N° 013/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DA CIDADE DE CACIQUE DOBLE  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LICENCIAMENTO AMBIENTAL Abrir arquivos
Downloads  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PLANOS MUNICIPAIS Abrir arquivos
 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 081/2016 Abrir arquivos
“Abre credito suplementar e dá outras providencias"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS N° 011/2019 - REPUBLICADO Abrir arquivos
EDITAL REPUBLICADO DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PRÓTESES DENTÁRIAS).  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 004/18 Abrir arquivos
"CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADEMAR JOSÉ SOARES DA ROCHA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1406/2019 Abrir arquivos
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2010, DE 06 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1405/2019 Abrir arquivos
“CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1404/2019 Abrir arquivos
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1403/2019 Abrir arquivos
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1402/2019 Abrir arquivos
“ALTERA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZOU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIDADO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1401/2019 Abrir arquivos
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1400/2019 Abrir arquivos
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1399/2019 Abrir arquivos
“Autoriza o desconto de 25% do subsidio dos Vereadores, por ausência de sessão plenária ordinária e dá outras providências”  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1398/2019 Abrir arquivos
“Reorganiza as disposições sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA; do Fundo Municipal e do Conselho Tutelar do município de Cacique Doble/RS e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1397/2019 Abrir arquivos
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cacique Doble firmar contrato com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar Laboratorial e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1396/2019 Abrir arquivos
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por redução de crédito e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1395/2019 Abrir arquivos
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.176/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1394/2019 Abrir arquivos
“ALTERA O VALOR DO SALÁRIO BÁSICO – PISO SALARIAL PROFISSIONAL - DO PÚBLICO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI MUNICIPAL N.º 1393/2019 Abrir arquivos
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por redução de crédito e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº Nº 388/2019 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº Nº 387/2019 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº Nº 386/2019 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº Nº 382/2019 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº Nº 380/2019 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 379/2019 Abrir arquivos
"REAJUSTA VALOR DA BOLSA ESTÁGIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 378/2018 Abrir arquivos
"REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 377/2019 Abrir arquivos
"REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 375/2019 Abrir arquivos
"REAJUSTA VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 374/2019 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 373/2019 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 372/2019 Abrir arquivos
"APROVA A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CACIQUE DOBLE - PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 371/2019 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 370/2019 Abrir arquivos
"FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE MAIO/2019"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 369/19 Abrir arquivos
"Abre crédito especial e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 366/19 Abrir arquivos
"DECLARA SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁVEL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 365/2019 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 364/2019 Abrir arquivos
"FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE ABRIL/2019"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 360/2019 Abrir arquivos
"ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 358/2019 Abrir arquivos
"ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 356/2019 Abrir arquivos
INSTITUI A NORMA INTERNA NO SETOR DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 355/2019 Abrir arquivos
"FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2019"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 353/19 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 352/19 Abrir arquivos
"NOMEIA VIVIANE FRANCA ZAPAROLLI PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 351/19 Abrir arquivos
"EXONERA A SERVIDORA ROSILENE MARIA SALVADOR DO CARGO DE MONITORA DE CRECHE NESTA PREFEITURA MUNICIPAL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 350/19 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 349/19 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 348/19 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 347/19 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 346/19 Abrir arquivos
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 345/19 Abrir arquivos
"DECLARA SERVIDORA MUNICIPAL ESTÁVEL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 344/2019 Abrir arquivos
"ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 343/2019 Abrir arquivos
"FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE JANEIRO/2019"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 215/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZELI PARECIDA LUCHESE VASEM"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 209/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO ÀO SERVIDOR LUIZ CARLOS SPANHOL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 083/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEY OLIVOTTO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 275/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 90(NOVENTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EMÍLIA DAL MORO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 274/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EMÍLIA DAL MORO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 273/19 Abrir arquivos
“NOMEIA A SRA. JULIANA TOMAZZI FORTUNA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE JUNTO A PREFEITURA MUNCIPAL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 269/19 Abrir arquivos
“REVOGA A PORTARIA Nº002/17, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 QUE NOMEOU A SRA.JULIANA TOMAZZI FORTUNA PARA EXRCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PORTARIA Nº301/18, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE A DESIGNOU PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA SAÚDE"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 268/2019 Abrir arquivos
“ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS ESTÁGIOS PROBATÓRIOS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 267/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 266/19 Abrir arquivos
“ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 265/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 264/19 Abrir arquivos
“CONCEDE DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ZELI LUCHESE VASEM”  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 263/19 Abrir arquivos
“REVOGA PORTARIA Nº066/18, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, QUE CONCEDEU FG 04 PARA A SERVIDORA ZELI LUCHESE VASEM"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 257/19 Abrir arquivos
“REVOGA A PORTARIA Nº177/19, DE 26 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 256/19 Abrir arquivos
“REVOGA A PORTARIA Nº 186/19, DE 03 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 255/19 Abrir arquivos
“PRORROGA POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR OLGACIR LUIZ PRODÓCIMO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 251/19 Abrir arquivos
“NOMEIA ROBERTA LUCHESE, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL”  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 246/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 245/19 Abrir arquivos
“ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 244/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 243/2019 Abrir arquivos
“EXONERA, A SRA. DEISI SILVESTRO DA ROSA DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS JUNTO A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE-RS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 242/2019 Abrir arquivos
“DESIGNA COMISSÃO PARA JULGAR OS PROCESSOS SELETIVOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 241/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR BELARMINO ZANELLA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 239/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10(DEZ) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA SANDRA BERNARDI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 236/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DEISI SILVESTRO DA ROSA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 235/19 Abrir arquivos
“CONCEDE DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VILERMINA LIBERA PEREIRA”  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 234/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VILERMINA LIBERA PEREIRA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 233/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS A SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 232/19 Abrir arquivos
“REVOGA PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORAS DE CARGO EM COMISSÃO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 231/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A SERVIDORA GABRIELA MARODIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 230/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SARA SLONGO BERNARDI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 229/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADILSON GARKAPEJ MANOEL ANTONIO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 227/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 225/19 Abrir arquivos
“ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA 092/17 QUE CONVOCOU E DESIGNOU A PROFESSORA LEONOR FÁTIMA PINTO BRESOLIN COMO DIRETORA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 224/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCELO MOISES GELAIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 223/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TAIS GARBIN CAGNINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 222/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELISAMARA DAL MORO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 221/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA MARINA NAVARINI PASINATO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 220/19 Abrir arquivos
“PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ BRUNO MIORANZA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 219/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA MARILIZA AMADEY BORSATO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 218/19 Abrir arquivos
“CONVOCA 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR MILTON GELAIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 217/19 Abrir arquivos
“NOMEIA A SRA. LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 216/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZELI APARECIDA LUCHESE VASEM E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 214/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ACÁCIO ANGELO BALDISSERA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 213/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ACÁCIO ANGELO BALDISSERA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 212/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDORA SERGIO NADIR COPETTI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 211/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDER PASINATO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 210/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR EDER PASINATO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 208/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VILERMINA LIBERA PEREIRA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 206/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA DENISE PERUZZOLO DE ALMEIDA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 205/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 204/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 203/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EMILIA DAL MORO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 202/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENIR NUNES"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 201/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN BERTONI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 200/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MILTON LUIZ GELAIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 199/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 198/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SUZANA BENETTI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 197/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GRACIOLINA PEHOFEJ MANOEL ANTONIO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 196/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LETICIA ROSSIGNOL DUTRA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 195/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR IGOR PANSERA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 194/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ALINE MARIA SALVATTI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 193/19 Abrir arquivos
“ESTABELECE AOS ÓRGÃOS SETORIAIS VINCULADOS AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E OS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 192/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JEAN CARLOS COLOMBO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 191/19 Abrir arquivos
“DESIGNA O SERVIDOR ALTEMIR SILVESTRO PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 190/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LEDA LOURDES DEMARTINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 188/2019 Abrir arquivos
“DESIGNA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI COMO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 187/2019 Abrir arquivos
“ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB”  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 186/19 Abrir arquivos
“PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 185/19 Abrir arquivos
“ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 184/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 183/19 Abrir arquivos
“REVOGA PORTARIA Nº163/19, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE CONCEDEU FG 04 PARA A SREVIDORA CILONIR PASINATO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 182/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 181/19 Abrir arquivos
“PRORROGA POR 30(TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR OLGACIR LUIZ PRODÓCIMO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 180/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO PAI A SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL”  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 179/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ZELI APARECIDA LUCHESE VASEM"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 178/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MIKAEL PERONDI CAGNINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 177/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VALDENEISA DOS SANTOS DOS ANJOS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 176/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 175/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 174/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA MARIA ISABEL SPANHOL CALGAROTO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 173/19 Abrir arquivos
“DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 172 Abrir arquivos
“CONCEDE 75(SETENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONICE MADELA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 170 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 169/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILIAN MATEUS ZAPAROLLI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 168/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADAIR ZAPAROLI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 167/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON GARBIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 166/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ÉRICO ROTINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 165/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON LEDUINO DOS SANTOS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 164/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENIR NUNES"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 163/19 Abrir arquivos
“CONCEDE FG04, PARA A SERVIDORA CILONIR PASINATO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRIGENTE DE EQUIPE"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 162/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 161/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LÚCIA DE FÁTIMA ROBUSTO REGINATO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 160/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LEDA LOURDES DEMARTINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 159/19 Abrir arquivos
“ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 158/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 157/2019 Abrir arquivos
“ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 156/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARESÀ SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 155/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ACACIO ANGELO BALDISSERA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 154/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 153/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILIAN MATEUS ZAPAROLLI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 152/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADAIR ZAPAROLLI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 151/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ODAIR LIRA DA SILVA BIANCHIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 150/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JEAN CARLOS COLOMBO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 149/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 148/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SR. LUIZ ANGELO DEON"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 147/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARESÀ SERVIDORA CLARA MARIA PASTRO TONIETO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 146/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINEI PAIZ"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 144/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JULIANO DE MATTOS SALLES"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 142/19 Abrir arquivos
“REVOGA A PORTARIA N.º 229/17 QUE DESIGNOU A SERVIDORA VALDENEISA DOS SANTOS DOS ANJOS PARA TRABALHAR EM JORNADA ESPECIAL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 141/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 06 (SEIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 140/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ BRUNO MIORANZA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 139/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA GLAUCE DALL’AGNOL DE FREITAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 138/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA CLEOMAR TEREZINHA CALGAROTTO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 137/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA CARLA CALGAROTO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 136/19 Abrir arquivos
“PRORROGA POR 60(SESSENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR OLGACIR LUIZ PRODÓCIMO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 135/19 Abrir arquivos
“ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 134/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LEDA LOURDES DEMARTINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 133/2019 Abrir arquivos
“NOMEIA LUCIANO MALAQUIAS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GRUPO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 132/19 Abrir arquivos
“CONVOCA 02 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA ROSELI BELINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 131/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 208 (DUZENTOS E OITO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VERA LUCIA AMADEY"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 130/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIULA SUZANA FERREIRA ZAPAROLI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 128/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 127/19 Abrir arquivos
“ALTERA CLASSE SALARIAL DE PROFESSORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 126/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 02 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI DOS SANTOS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 125/19 Abrir arquivos
“REVOGA AS PORTARIAS QUE DESIGNOU SERVIDORAS PARA TRABALHAREM EM JORNADA ESPECIAL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 124/19 Abrir arquivos
“DESIGNA COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA MARINA NAVARINI PASINATO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 123/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 122/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 121/2019 Abrir arquivos
“REENQUADRA O SERVIDOR MIKAELPERONDI CAGNINI NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 120/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA JUCIELI CAGNINI BETIOLO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 119/19 Abrir arquivos
“REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA JUCIELI CAGNINI BETIOLO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 118/19 Abrir arquivos
“REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR E DESIGNOU COMO DIRETORA A PROFESSORA MARINA NAVARINI PASINATO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 117/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 116/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 115/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JANAINA REGINATO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 114/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 113/19 Abrir arquivos
“EXONERA SUELE GUEDES DA SILVA RODRIGUES DO CARGO DE CHEFE DE SETOR"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 104/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 112/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 110/19 Abrir arquivos
“EXONERA MAXIEL PABLO MIORANZA DO CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 109/19 Abrir arquivos
“EXONERA ADRIELI SILVESTRO DO CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 108/19 Abrir arquivos
“EXONERA ALEXANDRA ECKER DO CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 107/19 Abrir arquivos
“CONVOCA 06 (SEIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 106/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAQUIELI ZUCCO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 105/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MIKAEL PERONDI CAGNINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 103/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 102/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JEAN CARLOS COLOMBO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 101/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON DE SOUZA PADILHA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 100/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIR JOSÉ GELAIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 099/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 096/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAIRTON PASINATO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 095/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA INDA IARA FRANCO DA ROSA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 094/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 093/19 Abrir arquivos
“ALTERA CLASSE DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 092/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 091/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 090/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 089/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELI BELINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 088/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARESÀ SERVIDORA DEISI SILVESTRO DA ROSA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 087/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ZELI APARECIDA LUCHESE VASEM"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 086/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BREZOLIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 085/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NOEMI KAFEJ ANTONIO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 084/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDEMAR SILVIO VASEM"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 083/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEY OLIVOTTO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 082/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO NADIR COPETTI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 081/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NESTOR CEZAR BITENCOURT"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 080/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARESÀ SERVIDORA MARILIZE CALGAROTO VERLINDO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 079/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA SALETE MENDES PICININ"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 078/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARESÀ SERVIDORA JUMARA PEREIRA VARGAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 077/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARES À SERVIDORA EDIVANIA MORAES CHAVES"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 076/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 075/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARESÀ SERVIDORA DAIANE FATIMA FORTUNA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 074/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINO ALVES PEREIRA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 073/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS EGULAMENTARESÀ SERVIDORA ANDREIA ELIZABETE COMEL PROVIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 072/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NESTOR CEZAR BITENCOURT E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 071/19 Abrir arquivos
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NESTOR CEZAR BITENCOURT"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 070/19 Abrir arquivos
“CONVOCA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 069/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 068/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 120(CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA EMÍLIA DAL MORO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 067/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANILDO PEREIRA VARGAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 066/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ONEIDE VARGAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 065/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SRA. JULIANA TOMAZZI FORTUNA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 064/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SRº EDIVAN FORTUNA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 062/19 Abrir arquivos
“NOMEIA 0 SR. JOSIMAR NAVARINI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNCIPAL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 061/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 060/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 059/19 Abrir arquivos
“DESIGNA O SERVIDOR ODAIR LIRA DA SILVA BIANCHIN PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 058/19 Abrir arquivos
“CONVOCA 02 (DOIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI SANTOS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 057/19 Abrir arquivos
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 056/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 055/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BREZOLIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 054/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADEMAR JOSÉ SOARES DA ROCHA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 053/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DINARA TONIETO RAGNINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 052/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VILERMINA LIBERA PEREIRA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 051/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VALDENEISA DOS SANTOS DOS ANJOS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 050/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TEREZINHA VENZ"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 049/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TATIANE CARLESSO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 048/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SALETE CALDERAN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 046/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ORESTES LUIZ PICININ"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 045/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 044/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 043/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 042/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIZETE COMEL CANNINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 041/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARILVA COMEL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 040/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA SELOI SILVA ZANELA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 039/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA ISABEL SPANHOL CALGAROTO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 038/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MÁRCIA ROSANE BESSEGATO DEMARTINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 037/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIA ROBUSTO REGINATO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 036/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANA ZANCHET"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 035/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLÉDICE DALL AGNOL GELAIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 034/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NEIDE BACCHI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 033/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JACI MOREIRA DIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 032/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ÉDER PASINATO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 029/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 028/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR BELARMINO LUIZ ZANELLA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 027/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 026/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELI BELINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 025/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 024/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CASSIANE CARNIEL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 023/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOSANI ZORZAN CALGAROTTO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 022/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAXIEL PABLO MIORANZA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 021/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LARISSA ZAPAROLI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 020/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA IONARA BITENCOURT BELTRAME"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 019/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JONAS RAGNINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 018/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 017/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO ANTÔNIO CANNINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 016/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 015/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FLAVIO COMEL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 014/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 013/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À EUDES JAQUELINE PERUZZOLO KLIPEL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 012/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELOCIR PRIMIERI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 011/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESÀ SERVIDORA CLEONICE TEREZINHA PERIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 010/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESÀ SERVIDORA CLEONICE TEREZINHA PERIN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 009/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESÀ CLEOMAR BETIOLO"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 008/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLENIRA SALETE TORMEN"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 007/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 006/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 005/19 Abrir arquivos
“CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANALICE BURTULI SIWERT"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA N.º 004/19 Abrir arquivos
“CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS E DESIGNA A PROFESSORA IONARA BITENCOURT BELTRAME PARA ATUAR COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 003/19 Abrir arquivos
“DESIGNA A PROFESSORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PORTARIA Nº 002/2019 Abrir arquivos
“REVOGA AS PORTARIAS Nº056/17 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 E 312/17 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
RESOLUÇÃO Nº 007/2019 Abrir arquivos
 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
RESOLUÇÃO Nº 006/2019 Abrir arquivos
 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
RESOLUÇÃO Nº 005/2019 Abrir arquivos
Altera a comissão eleitoral do conselho tutelar e dá outras providências.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
EDITAL Nº 006/2019. Abrir arquivos
NOMINATA DOS CANDIDATOS APROVADOS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
EDITAL Nº 004/2019 Abrir arquivos
Relação de canditaduras deferidas e indeferida.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
RESOLUÇÃO Nº 002/2019 Abrir arquivos
Dispõe sobre a aprovação do Edital que regularmenta e torna público o processo de Escolha do Conselho Tutelar do município de Cacique Doble, RS e dá outras providências. Edital de abertura das inscrições.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 Abrir arquivos
Dispõe sobre a instalação de Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do município de Cacique Doble, RS e dá outras providências.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
MEMORANDO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO OSC Abrir arquivos
A celebração de Termo de Fomento com a Organização Sociedade Civil, Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de São José do Ouro.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CARTA CONVITE Nº007/2019 Abrir arquivos
Aquisição de Grade Aradora para Secretaria Municipal de Agricultura  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CARTA CONVITE Nº006/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS PARA AS SECRETARIS MUNICIPAIS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CARTA CONVITE Nº005/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CARTA CONVITE Nº004/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA CONCESSÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CARTA CONVITE Nº003/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CARTA CONVITE Nº002/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
CARTA CONVITE Nº001/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS AUXÍLIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 Abrir arquivos
Aquisição de equipamentos para a Patrulha Agrícola do Município. Recebimento das Propostas: 10/01/2019 - 09horas (Horário de Brasília) Data abertura da sessão: 22/01/2019 – 09horas (horário Brasília).  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS N° 012/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL).  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS N° 011/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PRÓTESES DENTÁRIAS).  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS N° 010/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA CIDADE DE CACIQUE DOBLE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AUXÍLIOS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO EMPRESA COM EQUIPE TÉCNICA, COMPOSTA POR PROFISSIONAL MÉDICO E PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM DESLOCAMENTOS ENTRE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA REGIONAL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERVELHO.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE BRITA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA ESCOLA PROFESSORA IVONE SALETE PERUZZOLO DEMARTINI.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 Abrir arquivos
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------