Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.
| DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 010/2026 |
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| Contratação de serviços de musicalização para atendimento às turmas da
Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º, 2º e 3º anos) da rede
municipal de ensino do Município de Cacique Doble/RS, a serem executados ao longo do
ano letivo, por meio de aulas semanais presenciais, com carga horária de 06 (seis) horas
semanais, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular –
BNCC. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 |
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| Contratação de serviços especializados para o desenvolvimento de atividades educativas na área das artes cênicas, a serem executadas ao longo do ano letivo, no âmbito da educação integral, 1° 2° e 3° ano no ensino fundamental, no Centro Educacional Susan F. Fantin do Município de Cacique Doble/RS, |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 |
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| contratação a aquisição de guarda-chuvas personalizados, do tipo Pongee automático, com aproximadamente 23 polegadas quando abertos (120 cm), estrutura composta por hastes em fibra de vidro flexível, varetas resistentes a vento moderado, cobertura em tecido pongee impermeável de alta durabilidade, com tratamento repelente à água, cabo curvo em madeira envernizada, sistema de abertura automática, acabamento com costura reforçada, fechamento em velcro e abertura com botão de pressão, contendo personalização por meio de silk-screen, em uma cor, aplicada em quatro gomos, com arte a ser fornecida pela Administração, garantindo impressão resistente ao uso e à exposição à umidade, |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1771/2026 |
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| Dispõe sobre a implantação do “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS” no âmbito do Município de Cacique Doble, cria gratificação especial para servidores da área da saúde designados para comporem o referido Programa e dá outras providências.
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| LEI MUNICIPAL Nº 1770/2026 |
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| Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.336/2017, de 12 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1769/2026 |
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| Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.236/2015, de 26 de março de 2015, e dá outras providências. |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1768/2026 |
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| Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.516/2021, de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1767/2026 |
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| Altera a redação da Lei Municipal nº. 1.397/2019, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências. |
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| LEI UNICIPAL Nº 1766/2026 |
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| Altera a Redação do Código Tributário do Município – Lei Nº. 46, De 20 De Dezembro De 1989 – E Dá Outras Providências.
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| PORTARIA Nº 062/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE
FÉRIAS
REGULAMENTARES À
SERVIDORA
NOEMI
ANTONIO
E
PROVIDÊNCIAS.
DÁ
KAFEJ
OUTRAS |
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| PORTARIA Nº 061/2026 |
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| CONCEDE 11 (ONZE) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES À
SERVIDORA DAIANE FATIMA
FORTUNA. |
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| PORTARIA Nº 060/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINO
ALVES PEREIRA. |
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| PORTARIA Nº 059/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
REGULAMENTARES À SERVIDORA PRECILA
RAYMUNDI. |
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| PORTARIA Nº 058/2026 |
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| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS
REGULAMENTARES À SERVIDORA
CLAUDETE MARIA CAPRINI. |
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| PORTARIA Nº 057/202 |
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| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS
REGULAMENTARES À SERVIDORA
ALYSSARA
CLAMER
BAISCH.
TELES |
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| PORTARIA Nº 056/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE
CARNIEL OLIVOTO. |
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| PORTARIA Nº 055/2026 |
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| CONCEDE 04 (QUATRO) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES À
SERVIDORA SIDNEI SALETTE
CARNIEL OLIVOTO. |
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| PORTARIA Nº 054/2026 |
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| CONCEDE 08 (OITO) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES À
SERVIDORA EUDES JAQUELINE
PERUZZOLO KLIPEL. |
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| PORTARIA Nº 054/2026 |
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| CONCEDE 08 (OITO) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES À
SERVIDORA EUDES JAQUELINE
PERUZZOLO KLIPEL. |
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| PORTARIA Nº 053/2026 |
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| CONCEDE 09 (NOVE) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES À
SERVIDORA RAFAELA CARNIEL. |
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| PORTARIA Nº 048/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE
PASINATO. |
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| PORTARIA Nº 047/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE
FÉRIAS
REGULAMENTARES À
SERVIDORA CAROLINE FERNANDA
CARNIEL
E
PROVIDÊNCIAS.
DÁ
OUTRAS |
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| PORTARIA Nº 052/2026 |
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| CONCEDE 09 (NOVE) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES À
SERVIDORA RAFAELA CARNIEL. |
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| PORTARIA Nº 053/2026 |
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| CONCEDE 09 (NOVE) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES À
SERVIDORA RAFAELA CARNIEL. |
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| PORTARIA Nº 052/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIVANE
CALGAROTO. |
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| PORTARIA Nº 051/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
REGULAMENTARES À SERVIDORA SILVANA DE
AVILA FONTOURA INCERTI. |
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| PORTARIA Nº 051/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
REGULAMENTARES À SERVIDORA SILVANA DE
AVILA FONTOURA INCERTI. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, consistentes na realização do Curso “Liderança Juvenil”, a ser desenvolvido no Município de Cacique Doble/RS, junto à Escola Professora Ivone Salete Peruzzolo Demartini, |
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| PORTARIA Nº 050/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO
SERVIDOR MUNICIPAL ALTAIR
TEODORO DA SILVA. |
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| PORTARIA Nº 049/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
REGULAMENTARES AO PREFEITO MUNICIPAL
MARCIO CAPRINI. |
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| PORTARIA Nº 049/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
REGULAMENTARES AO PREFEITO MUNICIPAL
MARCIO CAPRINI. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 006/2026 |
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| Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento em regime de internação em Comunidade Terapêutica para atendimento de dependente químico/alcoólatra, conforme determinado por ordem judicial expedida nos autos do processo nº 5000112-21.2026.8.21.0127/RS. |
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| PORTARIA N° 046/2026 |
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| ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a confecção, impressão e fornecimento de materiais gráficos personalizados, de acordo com a arte fornecida pela Administração, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos nos anexos do processo |
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| DECRETO Nº 1112/2026 |
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| DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de hospedagem de e-mails corporativos e de backup de dados em nuvem, compreendendo licenciamento, implantação, configuração, migração, monitoramento, manutenção, suporte técnico remoto e presencial, bem como repasse de conhecimento, destinados a atender as necessidades da Administração Municipal, com o objetivo de garantir a disponibilidade, segurança, integridade, confidencialidade e recuperação das informações institucionais, assegurando a continuidade dos serviços públicos e a conformidade com normas e boas práticas de tecnologia da informação, de acordo com o Termo de Referência
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| PORTARIA N° 045/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TALISSA PANSERA CAGNINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a execução de faixas elevadas destinadas à travessia segura de pedestres em vias urbanas do Município de Cacique Doble/RS. |
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| PORTARIA N° 044/2026 |
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| CONVOCA 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR EZEQUIEL BRESOLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIA N° 043/2026 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL.
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| PORTARIA N° 042/2026 |
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| EXONERA KAMILE VICTORIA KLIPEL DO CARGO DE CHEFE DE GRUPO. |
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| PORTARIA N° 040/2026 |
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| CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E CONVERTE EM ABONO, À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL. |
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| PREGÃO PRESENCIAL 001/2026 |
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| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM/UMA) PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL, COM FORMAÇÃO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS/RS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS |
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| PORTARIA Nº 041/2026 |
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| DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. |
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| PORTARIA Nº 039/2026 |
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| Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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| DECRETO N° 1106/2026 |
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| ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NELCI MARIA TOMAZZI. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DSERVIÇOS DE PINTURA, EXTERNA E INTERNA, DA ESCOLA MUNICIPAL IVONE P. DEMARTINI |
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| DECRETO N° 1107/2026 |
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| REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO N° 1110/2026 |
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| REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 1104/2026 |
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| REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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| DECRETO Nº 1103/2026 |
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| REAJUSTA VALOR DA BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| DECRETO Nº 1109/2026 |
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| REAJUSTA VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. |
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| DECRETO Nº 1105/2026 |
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| REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE. |
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| POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - EXERCÍCIO 2026 |
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| Publica a Política de investimentos referente ao ano de 2026 |
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| DECRETO Nº 1108/2026 |
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| REAJUSTA VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| LEI MUNICIPAL Nº1765/2026 |
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| Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências. |
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| LEI MUNICIPAL Nº1764/2026 |
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| Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. |
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| LEI MUNICIPAL Nº1765/2026 |
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| Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Cacique Doble e dá outras providências.
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| LEI MUNICIPAL Nº1764/2026 |
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| Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.
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| LEI MUNICIPAL Nº1763/2026 |
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| Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| PORTARIA N° 038/2026 |
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| DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL. |
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| RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUPRAS - REUNIÃO COMITÊ - REF_DEZ- 2025 |
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| Divulga a Ata e os documentos analisados na Reunião da CIRP - Comitê De Investimentos e Recursos Previdenciários - Realizada no dia 13/01/2026 e referente a Competência de dezembro de 2025. |
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| PORTARIA N° 037/2026 |
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| CONVOCA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. |
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| PORTARIA N° 036/2026 |
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| CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDINEI PAIZ. |
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| PORTARIA N° 035/2026 |
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| REVOGA PORTARIA 015/2026. |
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| CONCORRENCIA ELETRONICA Nº001/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, em regime de empreitada por preço global, destinada à revitalização e reforma do Pavilhão de Eventos do Parque Municipal de Rodeios Simão Pedro Tonial, localizado no Município de Cacique Doble/RS |
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| PORTARIA N° 033/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA MIKELI PERUZZOLO. |
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| PORTARIA N° 032/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MUNICIPAL MICHELI ZAPAROLI. |
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| PORTARIA N° 034/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MUNICIPAL DAIANE TONIETO ZUANAZZI. |
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| PORTARIA N° 031/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOCELI PAIM ZORZAN.
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| PORTARIA N° 030/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN. |
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| PORTARIA N° 029/2026 |
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| PRORROGA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA MUNICIPAL ELIANE MARIA GELAIN MACIOROSKI. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissional médico veterinário, com registro ativo no CRMV/RS, para atuação junto à Secretaria Municipal de Agricultura de Cacique Doble/RS, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, nos locais definidos pela gestão municipal. O serviço visa garantir a continuidade das atividades do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e demais ações de fiscalização e controle sanitário, incluindo gestão técnica do SIM, inspeção e fiscalização de produtos e estabelecimentos de origem animal, bem como análise e aprovação de manuais de boas práticas, programas de autocontrole, projetos e rotulagens, conforme legislação vigente. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 |
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| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mesas ginecológicas elétricas, destinadas ao uso nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cacique Doble/RS, |
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| PORTARIA N° 028/2026 |
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| CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL ELISA DA SILVA LASCH SOSTISSO. |
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| PORTARIA N° 027/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VIVIANE FRANÇA ZAPAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIA N° 026/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BRESOLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIA N° 025/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AS SERVENTES DE ESCOLA E DOMÉSTICAS. |
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| PORTARIA N° 024/2026 |
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| CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TERESINHA VENZ.
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| PORTARIA N° 023/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TERESINHA VENZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIA N° 022/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN. |
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| PORTARIA N° 021/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS. |
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| PORTARIA N° 020/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIM. |
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| PORTARIA N° 019/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI. |
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| PORTARIA N° 018/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ODAIR LIRA DA SILVA BIANCHIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIA N° 017/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NAIRA DO CARMO BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIA N° 016/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIA N° 015/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINEI PAIZ. |
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| PORTARIA N° 014/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIA N° 013/2026 |
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| CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI. |
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| PORTARIA N° 012/2026 |
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| CONCEDE 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDER PASINATO. |
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| PORTARIA N° 011/2026 |
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| CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA. |
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| PORTARIA N° 010/2026 |
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| ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| PORTARIA N° 009/2026 |
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| CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINARA TONIETO RAGNINI. |
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| PORTARIA N° 008/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA. |
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| PORTARIA N° 007/2026 |
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| CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA |
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| DECRETO Nº 1102/2026 |
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| DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ZELINDO RAGNINI. |
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| PORTARIA N° 006/2026 |
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| CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA BETIOLO. |
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| PORTARIA N° 005/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS. |
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| PORTARIA N° 004/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO. |
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| PORTARIA N° 003/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NESTOR CEZAR BITENCOURT. |
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| PORTARIA N° 002/2026 |
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| CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ÉGIE MARIA STANGERLIN. |
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| PORTARIA N° 001/2026 |
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| CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA AMANDA LONGHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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