Oportunidade de confecção da Carteira do Artesão será no dia 2 de outubro em Cacique Doble

Publicado em 24/09/2025, Por Assessoria de Imprensa

Atendimento para emissão da Carteira Estadual ou Nacional de Artesão(ã) acontece pela manhã, na Câmara de Vereadores

Muitos cidadãos caciquenses já estão devidamente registrados com a Carteira Estadual de Artesão(ã) ou com a Carteira Nacional de Artesão(ã). Na próxima quinta-feira, 2 de outubro, os artesãos de Cacique Doble que ainda não tem o documento terão mais uma oportunidade para realizar o registro formal e conquistar a Carteira Estadual ou Nacional de Artesão(ã). O atendimento será realizado no turno da manhã, na Câmara Municipal de Vereadores, pela coordenação do Sine/FGTAS, e é aberto a todos os interessados.

Essa é uma oportunidade para que os artesãos caciquenses possam formalizar sua atividade, ampliar a visibilidade de seus trabalhos e acessar novos espaços de comercialização e valorização da produção artesanal. Para participar, cada artesão deve levar uma peça pronta e outra em fase de produção, a ser finalizada no local, comprovando sua habilidade no ofício. Além disso, é necessário apresentar a documentação exigida, como documento de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado e foto 3x4.

A Carteira Estadual de Artesão(ã) é o registro formal do artesão gaúcho, documento emitido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, através do Programa Gaúcho de Artesanato, que identifica o profissional de artesanato devidamente registrado. O documento garante benefícios como identidade profissional, isenção de ICMS, emissão de nota fiscal avulsa, possibilidade de expor e comercializar em feiras e participação em triagens para exposição nas Casas do Artesão. Sua validade é de 2 anos para o público em geral e de 4 anos para artesãos isentos da taxa de confecção.

O Programa Gaúcho de Artesanato também é responsável por emitir a Carteira Nacional de Artesão(ã). A carteira é gratuita e permite aos artesãos cadastrados a participação em feiras, eventos e demais oportunidades oferecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). A validade é de 6 anos. 

Para obter a Carteira Nacional de Artesão(ã)  é necessário submeter as peças artesanais que produz à avaliação de funcionário ou colaborador eventual com conhecimento notório do artesanato local, realizar um teste de habilidade a fim de identificar a técnica predominante empregada pelo artesão, além de apresentar uma peça pronta de cada matéria-prima/técnica a ser cadastrada.