Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.
PORTARIA Nº 351/2020 |
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RECONDUZ COMITÊ E GESTOR DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 |
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CONTRATRAÇAO EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A PASSO FUNDO. |
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Relatório de Gestão da Ouvidoria 2020 |
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O presente Relatório de Gestão vem no sentido ao encontro do disposto na Lei Federal 13.460 de 26 de junho de 2017 e consolida as manifestações registradas no ano de 2019. |
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DECRETO Nº 548/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 554/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e dá outras Providencias. |
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DECRETO Nº 553/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e dá outras Providencias.
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DECRETO Nº 551/2020 |
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Concede Aposentadoria ao Servidor José Bruno Mioranza. |
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DECRETO Nº 552/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providencias.
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DECRETO Nº 550/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providencias.
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DECRETO Nº 547/2020 |
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Retifica Aposentadoria da Servidora Zeli Luchese Vazem. |
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DECRETO Nº 546/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências |
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DECRETO Nº 549/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências. |
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PORTARIA Nº 378/2020 |
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REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA MARIELI CARNIEL. |
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PORTARIA Nº 377/2020 |
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REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR WILLIAN MATEUS ZAPAROLI. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1472/2020 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU DE CACIQUE DOBLE. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1471/2020 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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LEI MUNICIPAL Nº 1470/2020 |
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.433/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1469/2020 |
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 433/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 373/2020 |
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ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 376/2020 |
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REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA DEISI SILVESTRO DA ROSA. |
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PORTARIA Nº 375/2020 |
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REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA LARISSA ZAPAROLI. |
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PORTARIA Nº 379/2020 |
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ALTERA A PORTARIA 349/2020 QUE DESIGNOU OS MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DOS PROFESSORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 545/2020 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares por redução de créditos e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 544/2020 |
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FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. |
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DECRETO Nº 543/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e dá outras Providencias.
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LEI MUNICIPAL Nº 1468/2020 |
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 |
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Fornecimento de licenças de uso mensal de Software, não exclusiva, mediante contratação de empresa para licenciamento do direito de uso dos aplicativo, Educação, Professores e Pais. Incluindo também manutenção legal e corretiva durante o período contratual; Configuração e parametrização conforme procedimentos da entidade; Treinamento de implantação para os servidores responsáveis pela utilização do aplicativo contratado. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 |
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Aquisição de luzes(cascata) e mangueiras de Led para a ornamentação natalina do evento Natal Luz e Paz 2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 |
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Aquisição Gêneros Alimentícios, visando a montagem de Kits para Alimentação Escolar, para distribuição aos alunos da rede pública municipal de ensino, que serão agregados aos alimentos provenientes da Agricultura Familiar, proporcionando uma alimentação saudável e equilibrada. |
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PORTARIA Nº 371/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ODAIR LIRA DA SILVA BIANCHIN. |
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PORTARIA Nº 372/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA. |
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PORTARIA Nº 370/2020 |
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DESIGNA O SERVIDOR EZEQUIEL BREZOLIM PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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PORTARIA Nº 369/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MIKAEL PERONDI CAGNINI. |
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PORTARIA Nº 368/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINO ALVES PEREIRA. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1467/2020 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1466/2020 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares por redução de créditos e dá outras providências. |
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PORTARIA N.º 357/2020 |
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CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS DOS PASSOS. |
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PORTARIA N.º 356/2020 |
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PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA. |
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PORTARIA N.º 355/2020 |
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CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR JAIR JOSÉ GELAIN |
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PORTARIA N.º 354/2020 |
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NOMEIA LUVENES FRANCIOZI, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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PORTARIA Nº 366/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI |
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PORTARIA Nº 365/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NANCY MARIA OLIVOTTO. |
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PORTARIA Nº 364/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO NADIR COPETTI. |
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PORTARIA Nº 363/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SANDRA MARA GALVAGNI. |
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PORTARIA Nº 362/2020 |
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CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI. |
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PORTARIA Nº 361/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SARA SLONGO BERNARDI |
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PORTARIA Nº 360/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE PASINATO. |
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PORTARIA Nº 359/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DAL MORO |
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PORTARIA Nº 358/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EUDES JAQUELINE PERUZZOLO KLIPEL. |
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DECRETO Nº 542/2020 |
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Declara que ficam suspensas as atividades em todo o território municipal, sob regime de quarentena para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. |
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DECRETO Nº 541/2020 |
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME IN/MDR 02/2016. |
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PORTARIA Nº 350/2020 |
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Reconduz os Membros que compõe o CMP –Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 352/2020 |
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DESIGNA PRESIDENTE DO CMD – CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. |
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EDITAL N.º 003/2020 PRÊMIO “CACIQUE DOBLE EM POESIA” |
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Edital de premiação para fomentar a produção, publicação, circulação e acesso à leitura.
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DECRETO Nº 540/2020 |
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Certifica inscrição Entidade Não-Governamental CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1465/2020 |
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2021. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1456/2020 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL – DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1456/2020 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL – DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1461/2020 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1462/2020 |
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1458/2020 que fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cacique Doble para a legislatura 2021/2024.
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LEI MUNICIPAL Nº 1463/2020 |
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1459/2020, que fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito de Cacique Doble para a legislatura 2021/2024. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1464/2020 |
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1460/2020, que fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Cacique Doble para a legislatura 2021/2024. |
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PORTARIA Nº 353/2020 |
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EXONERA CARLA MARIA DE BAIRROS CARNIEL DO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS. |
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PORTARIA N.º 293/2020 |
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SERVIDORA NANCY MARIA OLIVOTTO. |
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PORTARIA N.º 302/2020 |
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PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA IRACILDE MIORANZA DA SILVA. |
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PORTARIA N.º 316/2020 |
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CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI |
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PORTARIA N.º 315/2020 |
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AFASTA DE SUAS FUNÇÕES A CONSELHEIRA TUTELAR INES TEREZINHA BETIOLLO LEMOS, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO. |
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PORTARIA N.º 314/2020 |
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NOMEIA JOÃO VITOR CONSALTER PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.
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PORTARIA N.º 313/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO. |
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PORTARIA N.º 312/2020 |
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NOMEIA LUCIANE DE FATIMA CAGNINI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE EQUIPE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.
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PORTARIA N.º 311/2020 |
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DESIGNA DAIANE FÁTIMA FORTUNA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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PORTARIA N.º 310/2020 |
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EXONERA JULIANA TOMAZZI FORTUNA DO CARGO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE.
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PORTARIA N.º 309/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO. |
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PORTARIA N.º 323/2020 |
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DESIGNA ALTAIR TEODORO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.
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PORTARIA N.º 322/2020 |
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CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ADAIR ZAPAROLI. |
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PORTARIA N.º 321/2020 |
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ISAMAR AMADEY. |
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PORTARIA N.º 320/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN.
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PORTARIA N.º 319/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARISA DIAS.
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PORTARIA N.º 328/2020 |
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PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR IDIVAN LUIZ PANSERA. |
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PORTARIA N.º 327/2020 |
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NOMEIA AMARILDE AMADEI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DE NÚCLEO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE.
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PUBLICAÇÕES 2020 |
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PORTARIA N.º 326/2020 |
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EXONERA AMARILDE AMADEI DO CARGO DE CHEFE DE TURMA. |
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PORTARIA N.º 330/2020 |
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CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA GLEDICE DALL AGNOL GELAIN. |
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PORTARIA N.º 332/2020 |
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NOMEIA MARIZETE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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PORTARIA N.º 347/2020 |
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CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL. |
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PORTARIA N.º 346/2020 |
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CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JEAN CARLOS COLOMBO. |
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PORTARIA N.º 345/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DEBORA MODENA. |
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PORTARIA N.º 343/2020 |
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PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA GLÉDICE DALL AGNOL GELAIN. |
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PORTARIA N.º 342/2020 |
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CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA. |
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PORTARIA N.º 341/2020 |
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AFASTA DE SUAS FUNÇÕES A CONSELHEIRA TUTELAR SIMONE DEON, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO.
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PORTARIA N.º 340/2020 |
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CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE SIQUEIRA GELAIN. |
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PORTARIA N.º 339/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINARA TONIETO RAGNINI. |
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PORTARIA N.º 338/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI. |
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PORTARIA N.º 337/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LENI MARIA FERREIRA DE SOUZA DAL MORO. |
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PORTARIA N.º 336/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NATÉRCIA GIACOMETTI. |
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PORTARIA N.º 335/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSA ANA DEMARTINI SCHENHEL. |
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PORTARIA N.º 334/2020 |
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CONCEDE 60 (SESSSENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI. |
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DECRETO Nº 539/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 535/2020 |
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FIXA VALOR URM NOVEMBRO/2020 |
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DECRETO Nº 536/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 537/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 533/2020 |
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FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2020. |
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DECRETO Nº 538/2020 |
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ESTABELECE A PENSÃO DA SRA. MARIA JACIRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 534/2020 |
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DECLARA A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO SRº IDIVAN PANSERA. |
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DECRETO Nº 532/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA 349/2020 |
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DESIGNA OS MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO DOS PROFESSORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
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PORTARIA 333/2020 |
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PORTARIA DESIGNA FISCAL CONSULTA POPULAR 2018/2019 |
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PORTARIA 331/2020 |
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Altera os membros do COE Covid-19 - Centro de Operações de Emergência em Saúde Municipal de Atenção ao Coronavírus (COVID-19). |
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PORTARIA 329/2020 |
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DESIGNA O COMITÊ MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA 325/2020 |
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT), DESIGNADA PELA PORTARIA 311/2016 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA 348/2020 |
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DESIGNAR OS MEMBROS DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA).
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 |
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AQUISIÇÃO DE BRITAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA |
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EDITAL N.º 02/2020 DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Lei n.º 14.017/2020, art. 2º, inciso III Lei Aldir Blac de Incentivo à cultura |
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EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE. |
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Edital de Chamamento Público nº 01/2020 Art. 2º, inciso II, Lei n.º 14.017/2020 |
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CONVOCAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE, QUE TENHAM TIDO SUAS AÇÕES INTERROMPIDAS POR CONTA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 |
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Contratação de empresa para ornamentação do Natal Luz e Paz/2020, com elaboração de projeto, montagem/desmontagem de todas as estruturas ornamentais. |
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PORTARIA Nº 299/2020 |
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Reconduz os Membros que compõe o CMP –Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências. |
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DECRETO N.º 528/20 |
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NOMEIA RITA FAVERO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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DECRETO N.º 527/20 |
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 455/2020 QUE NOMEOU SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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DECRETO Nº 530/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 529/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 522/2020 |
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CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR OLGACIR LUIZ PRODOCIMO |
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DECRETO Nº 521/2020 |
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DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR EZEQUIEL BRESOLIN |
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DECRETO Nº 531/2020 |
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TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, PARA O ANO DE 2020, O FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020. |
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DECRETO Nº 525/2020 |
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Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Cacique Doble, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. |
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DECRETO Nº 524/2020 |
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RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA DO SERVIDOR ELMO MENEGAT |
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LICENCIAMENTO FLORESTAL |
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DECRETO N° 526/2020 |
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DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 523/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e dá outras Providencias.
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DECRETO Nº 520/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e dá outras Providencias.
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DECRETO Nº 519/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e dá outras Providencias.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 |
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTAGIÁRIOS. |
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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 002/2020 |
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CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2020, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1460/2020 |
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Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Cacique Doble para o quatriênio 2020/2024 e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1459/2020 |
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Cacique Doble para o quadriênio de 2021/2024. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1458/2020 |
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Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cacique Doble para a legislatura 2021/2024. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1457/2020 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA N.º 308/2020 |
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CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO.
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PORTARIA N.º 307/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI. |
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PORTARIA N.º 305/2020 |
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REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA DENISE PERUZZOLO DE ALMEIDA. |
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PORTARIA N.º 307/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI. |
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PORTARIA N.º 306/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROBERTA LUCHESE. |
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PORTARIA 324/2020 |
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“ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB”.
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Relatório de Gestão da Ouvidoria 2019 |
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O presente Relatório de Gestão vem no sentido ao encontro do disposto na Lei Federal 13.460 de 26 de junho de 2017 e consolida as manifestações registradas no ano de 2019. |
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2020 |
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM PROFISSIONAL FARMACÊUTICO. |
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PORTARIA 317/2020 |
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DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA 318/2020 |
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ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E SANEAMENTO - CMHS. |
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PORTARIA 317/2020 |
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DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 |
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AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL UTILITÁRIO NOVO – VAN TRANSFORMADO AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL. |
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - REVOGADO |
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AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL UTILITÁRIO NOVO – VAN TRANSFORMADO AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL NOS TERMOS DO RESPECTIVO EDITAL. |
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PORTARIA N.º 257/2020 |
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DESIGNA O VICE-PREFEITO LUIZ ANGELO DEON, RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
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PORTARIA N.º 304/2020 |
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REVOGA A PORTARIA N.º 257/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE DESIGNOU LUIZ ANGELO DEON PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE OBRAS E A TORNA SEM EFEITO. |
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PORTARIA N.º 301/2020 |
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CONCEDE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARILEI PALINSKI CANINI. |
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PORTARIA N.º 300/2020 |
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CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA MARILEI PALINSKI CANINI. |
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PORTARIA N.º 299/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDREIA ELIZABETE COMEL PROVIN. |
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CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2020 |
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Credenciamento de empresas privadas e/ou Instituições de Longa Permanência para prestação de serviço de Acolhimento de Idosos. |
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DECRETO Nº 518/2020 |
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FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2020. |
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PORTARIA N.º 294/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA. |
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PORTARIA N.º 295/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ BRUNO MIORANZA. |
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PORTARIA N.º 296/2020 |
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PRORROGA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA CONSELHEIRA TUTELAR INES TEREZINHA BETIOLLO LEMOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. |
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PORTARIA N.º 297/2020 |
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PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE DIAS) CONVOCAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. |
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PORTARIA N.º 298/2020 |
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CONVOCA 20 (VINTE) DIAS DAS FÉRIAS REGULARMENTE CONCEDIDAS À SERVIDORA EVANDRA MARA PERUZZOLO.
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 |
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AQUISIÇÃO DE TABLET PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA E-SUS DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE, UTILIZADO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS. |
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 |
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENCANAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE. |
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DECRETO Nº 517/2020 |
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Revoga o Decreto Municipal n. 515/2020, de 18 de agosto de 2020 e adota os Protocolos sanitários de bandeira LARANJA no Município de Cacique Doble |
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PORTARIA Nº 207/2020 |
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CONCEDE TRINTA DIAS AO SERVIDOR LUIZ CARLOS MOGNON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 206/2020 |
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CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FABIULA SUZANA FERREIRA ZAPAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 205/2020 |
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CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 204/2020 |
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CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO TRINTA DIAS DA LICENÇA CONCEDIA AO SERVIDOR CELSO ANTONIO CARDOSO. |
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PORTARIA Nº 203/2020 |
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CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CELSO ANTONIO CARDOSO. |
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PORTARIA Nº 202/2020 |
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CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA CLEOMAR CALGAROTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 201/2020 |
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CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA CLEOMAR CALGAROTTO. |
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PORTARIA Nº 200/2020 |
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CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 292/2020 |
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CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 291/2020 |
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CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CILONIR PASINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 290/2020 |
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CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DE SOUZA |
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PORTARIA Nº 289/2020 |
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CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR SANDRO BELTRAME. |
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PORTARIA Nº 287/2020 |
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CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDEMAR SILVIO VAZEM. |
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PORTARIA Nº 288/2019 |
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CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ILIANE MEZALIRA. |
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PORTARIA Nº 286/2020 |
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CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA ANGELA MARIA SALVATI CANNINI. |
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PORTARIA Nº 285/2020 |
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CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDIMIR ALVES PEREIRA. |
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PORTARIA Nº 284/2020 |
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CONCEDE TRINTA DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA FABIANA TELES DOS SANTOS. |
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PORTARIA Nº 283/2020 |
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CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SENHOR ALFREDO ALVES MADALENA. |
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DECRETO Nº 516/2020 |
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“Prorroga por mais 90 (noventa) dias o reajuste temporário, autorizado pela Lei Municipal 1450/20120 ao Hospital São Roque do Município de Cacique Doble e dá outras providências” |
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DECRETO Nº 513/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 515/2020 |
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Instituí a BANDEIRA VERMELHA no âmbito do Município de Cacique Doble e altera o Decreto Municipal n. 514/2020, de 17 de agosto de 2020. |
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PORTARIA Nº 277/2020 |
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DESCONVOCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O SERVIDOR EDER PASINATO, PARA GOZAR PERÍODO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA 032/2019. |
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PORTARIA Nº 282/2020 |
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CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDER PASINATO |
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PORTARIA Nº 281/2020 |
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARELIZE VERLINDO |
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PORTARIA Nº 280/2020 |
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI. |
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PORTARIA Nº 279/2020 |
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA NEIDE BACCHI. |
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PORTARIA Nº 278/2020 |
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EVANDRA MARA PERUZZOLO FORTUNA. |
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PORTARIA Nº 276/2020 |
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CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA. |
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PORTARIA Nº 275/2020 |
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CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NO PLEITO DE 2020. |
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DECRETO Nº 514/2020 |
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Dispões sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Cacique Doble. |
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PORTARIA Nº 274/2020 |
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CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTO PARA CONCORRER A CORGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2020. |
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PORTARIA Nº 270/2020 |
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CONDEDE LICENÇA À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2020 |
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PORTARIA Nº 271/2020 |
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CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA SANDRA MARIA GALVAGNI PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2020 |
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PORTARIA Nº 273/2020 |
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DESIGNA RESPONSÁVEL PARA RESPONDER E ASSINAR DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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PORTARIA Nº 272/2020 |
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PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA GESTANTE DA SERVIDORA ELISAMARA DAL MORO. |
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DECRETO Nº 512/2020 |
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Revoga o Decreto Municipal n. 502/2020, de 29 de junho de 2020 e adota Protocolos de Bandeira Vermelha do Município de Cacique Doble” |
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DECRETO Nº 511/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências. |
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DECRETO Nº 510/2020 |
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CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA SALETE MENDES PICININ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 509/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e Dá Outras Providências. |
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DECRETO Nº 508/2020 |
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FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2020. |
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DECRETO Nº 507/2019 |
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Abre Crédito Suplementar e dá outras |
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DECRETO Nº 506/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e dá outras |
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DECRETO Nº 505/2020 |
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Abre Crédito Suplementar e dá outras |
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PORTARIA N.º 266/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 |
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Aquisição de alimentos, na maioria provenientes da agricultura familiar, visando a montagem de Kits para Alimentação Escolar, para distribuição aos alunos da rede pública municipal de ensino, com recursos provenientes do PNAE. |
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PORTARIA Nº 254/2020 |
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DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER, DE FORMA INTERINA, PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA N.º 256/2020 |
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CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO NADIR COPETTI. |
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PORTARIA N.º 255/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EMILIA DAL MORO. |
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PORTARIA N.º 251/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAQUIELI ZUCCO |
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PORTARIA N.º 253/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA. |
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PORTARIA N.º 252/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIMIR ALVES PEREIRA. |
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PORTARIA N.º 250/2020 |
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PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MARISA DIAS. |
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PORTARIA N.º 249/2020 |
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PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA. |
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PORTARIA N.º 248/2020 |
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PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI.
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PORTARIA N.º 247/2020 |
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CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA BELIANE ALVES DA SILVA BERNARDI. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 |
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Contratação de empresa para cobrir o Centro administrativo Municipal em aluzinco, sendo: Dimensões de 14,5m X 29,70m contendo 7 tesouras metálicas de 13,80m 14 linhas de terças de 29,70m – 480m² de aluzinco 0,50mm, cumeeiras em aluzinco 0,50mm. Englobando os valores de Fabricação, montagem e mão de obra, incluso valores de Fabricação, transporte e montagem (Mão de Obra). |
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LEI MUNICIPAL Nº 1455/2020 |
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Autoriza o Município de Cacique Doble prorrogar o repasse de recursos ao Hospital Referência – HOSPITAL SÃO JOSÉ – Fundação Araucária para fins de enfrentamento da Pandemia do COVID-19, nos termos da Lei Municipal n. 1446/2020, de 31 de março de 2020. |
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PORTARIA N.º 246/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESÀ SERVIDORA ROBERTA LUCHESE. |
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PORTARIA N.º 245/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL GUSTAVO CALGAROTTO.
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DECRETO 503/2020 |
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Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por (TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - VENDAVAL - COBRADE 13215) conforme IN/MI 02/2016. |
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DECRETO Nº 502/2020 |
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“Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, decretado para todos os fins de direito, mantém o SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais, no Município de Cacique Doble - RS” |
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DECRETO Nº 504/2020 |
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FIXA VALOR URM JULHO 2020 |
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DECRETO Nº 501/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 499/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO 504/2020 |
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FIXA VALOR URM PARA JULHO/2020 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1454/2020 |
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“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PORTARIA Nº 214/2020 |
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ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA R DO ADOLESCENTE. |
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PORTARIA Nº 208/2020 |
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DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 194/2020 |
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Altera o comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus (COVID-19). |
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PORTARIA Nº 109/2020 |
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DESIGNA A PROFESSORA ROSANE BERNARDI PARA ATUAR COMO VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVONE SALETE PERUZZOLO DEMARTINI. |
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PORTARIA Nº 234/2020 |
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Revoga a Portaria 107/2017 que designa Presidente do CMD – Conselho Municipal de Desportos e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 124/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL JOSIMAR NAVARINI. |
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PORTARIA Nº 236/2020 |
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Cria o COE Covid-19 - Centro de Operações de Emergência em Saúde Municipal de Atenção ao Coronavírus (COVID-19). |
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PORTARIA Nº 243/2020 |
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Cria o COE-E – Local - Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação, visando enfrentamento da COVID-19 nas Escolas Públicas Municipais. |
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PORTARIA Nº 243/2020 |
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Cria o COE-E – Local - Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação, visando enfrentamento da COVID-19 nas Escolas Públicas Municipais. |
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DECRETO Nº 499/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 500/2020 |
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CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR VALDIR ANTONIO NAVARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA N.º 235/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI. |
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PORTARIA N.º 233/2020 |
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ALTERA A PORTARIA N.º 140/20 QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA MARIVANE CALGAROTO.
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PORTARIA N.º 240/2020 |
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CONVOCA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. |
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PORTARIA N.º 239/2020 |
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AFASTA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR INES TEREZINHA BETIOLLO LEMOS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. |
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DECRETO Nº 498/2020 |
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 211/2020 |
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DESIGNA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 497/2020 |
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“Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, decretado para todos os fins de direito, mantém o SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais, no Município de Cacique Doble - RS” |
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DECRETO Nº 496/2020 |
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CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR ELMO MENEGAT |
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DECRETO Nº 493/2020 |
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CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR ELMO NENEGAT - (Tornado sem efeito - Ver Decreto 496/2020) |
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PORTARIA N.º 199/2020 |
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CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA MARISA DIAS.
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PORTARIA N.º 198/2020 |
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ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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PORTARIA N.º 197/2020 |
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS. |
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PORTARIA N.º 196/2020 |
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AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
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PORTARIA N.º 195/2020 |
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CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSO GARBIN.
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LEI MUNICIPAL Nº 1453/2020 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TERRENO E QUADRA POLIESPORTIVA COM A MITRA DIOCESANA DE VACARIA. |
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2020 |
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA. |
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LEI MUNICIPAL N. 1453/2020 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TERRENO E QUADRA POLIESPORTIVA COM A MITRA DIOCESANA DE VACARIA. |
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DECRETO Nº 495/2020 |
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DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA N.º 215/2020 |
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PRORROGA POR 06 (SEIS) MESES A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR IDIVAN LUIZ PANSERA. |
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PORTARIA N.º 216/2020 |
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PRORROGA POR 06 (SEIS) MESES A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ISAMAR AMADEY. |
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PORTARIA N.º 217/2020 |
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CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ORESTES LUIZ PICININ. |
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PORTARIA N.º 218/2020 |
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CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ORESTES LUIZ PICININ E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO. |
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PORTARIA N.º 220/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCELO MOISES GELAIN. |
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PORTARIA N.º 221/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MILTON LUIZ GELAIN. |
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PORTARIA N.º 222/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL LUIZ ANGELO DEON. |
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PORTARIA N.º 223/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI. |
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PORTARIA N.º 224/2020 |
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CONCEDE FG02, PARA A SERVIDORA ALYSSARA CLAMER TELES BAISCH PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR. |
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PORTARIA N.º 225/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JAIR JOSÉ GELAIN. |
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PORTARIA N.º 226/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO DA SILVA.
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PORTARIA N.º 227/2020 |
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CONVOCA 30 (TRINTA) DIAS DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA. |
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PORTARIA N.º 228/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CASSIANE CARNIEL. |
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PORTARIA N.º 229/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELISAMARA DAL MORO. |
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DECRETO 494/2020 |
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"Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, mantém o SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cacique Doble - RS” |
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DECRETO Nº 492/2020 |
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DECRETO FIXA VALOR URM JUNHO 2020 |
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DECRETO Nº 491/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 490/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 486/2020 |
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CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR OLGACIR LUIZ PRODÓCIMO. |
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DECRETO Nº 489/2020 |
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FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O MÊS DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO Nº 482/2020 |
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Antecipa o Recesso Escolar da Rede Municipal de Ensino de Cacique Doble em razão da atenção à saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19). |
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DECRETO Nº 487/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 483/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 483/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 484/2020 |
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Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cacique Doble - RS |
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DECRETO Nº 488/2020 |
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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DECRETO Nº 485/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL LEILÃO 001/2020 |
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LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINA AGRÍCOLA INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO.
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LEI MUNICIPAL Nº 1452/2020 |
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“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS AO LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1451/2020 |
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCICIO ANTERIOR APURADO EM BALANÇO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1450/2020 |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 1417/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA N.º 189/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DEBORA MODENA. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1449/2020 |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.336/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 |
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LEI MUNICIPAL Nº 1448/2020 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CACIQUE DOBLE. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1448/2020 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CACIQUE DOBLE. |
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LEI Nº 1448/2020 |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.336/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. |
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 -REVOGADA |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA A AMPLIAÇÃO DA UBS CENTRAL LOCALIZADA NA RUA ÉDIMO LUIZ TONIAL, NA CIDADE DE CACIQUE DOBLE/RS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, PLANTAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES |
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DECRETO Nº 481/2020 |
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Altera a Redação do Decreto Municipal n. 477/2020, de 17 de abril de 2020, que reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no Município de Cacique Doble - RS |
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DECRETO Nº 480/2020 |
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REGULAMENTA A LEI 1.439, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, PRODUZIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 479/2020 |
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME IN/MDR 02/2016. |
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DECRETO 479/2020 |
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME IN/MDR 02/2016. |
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DECRETO 478/2020 |
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“Altera a redação do Decreto Municipal 477/2020, de 17 de abril de 2020 que Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cacique Doble - RS”
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DECRETO 477/2020 |
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“Reitera o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cacique Doble - RS” |
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DECRETO Nº 475/2020 |
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CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA CLEOMAR TEREZINHA CALGAROTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 476/2020 |
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 473/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
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DECRETO Nº 472/2020 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 470/2020 |
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REGULAMENTA AS TABELAS DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 474/2020 |
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“Altera a Redação do Decreto n. 468/2020, de 02 de abril de 2020, que mantém declarado o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência
de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cacique Doble - RS” |
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LEI MUNICIPAL Nº 1447/2020 |
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AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA DE CACIQUE DOBLE. |
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DECRETO Nº 471/2020 |
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CONCEDE APOSENTADORIA PARA A SERVIDORA VILERMINA LIBERA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA N.º 193/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JANAINA KUHN PEREIRA KLIPEL. |
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PORTARIA N.º 192/2020 |
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DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA JOÃO ZORZI PARA RESPONDER TAMBÉM PELAS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO. |
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PORTARIA N.º 191/2020 |
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EXONERA JOACIR ANTONIO ZAPAROLI DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS. |
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PORTARIA N.º 189/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DEBORA MODENA. |
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PORTARIA N.º 188/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON LEDUINO DOS SANTOS. |
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PORTARIA N.º 187/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JULIANO DE MATTOS SALLES. |
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PORTARIA N.º 185/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN BERTONI. |
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PORTARIA N.º 186/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JACI MOREIRA DIAS. |
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PORTARIA N.º 185/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN BERTONI. |
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PORTARIA N.º 184/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VIVIANE FRANÇA ZAPAROLI. |
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PORTARIA N.º 184/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DEBORA MODENA. |
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PORTARIA N.º 183/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR IGOR PANSERA. |
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PORTARIA N.º 182/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NERI ANTONIO CAGNINI. |
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PORTARIA N.º 181/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ÉRICO ROTINI. |
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PORTARIA N.º 180/2020 |
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CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANILDO PEREIRA VARGAS E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO. |
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PORTARIA N.º 179/2020 |
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CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANILDO PEREIRA VARGAS. |
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2020 |
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DESIGNA RESPONSÁVEIS PARA FISCALIZAR USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2020 |
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DETERMINA A SUSPENSÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO 469/2020 |
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FIXA VALOR DA URM PARA ABRIL 2020 |
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DECRETO 467/2020 |
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REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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DECRETO 466/2020 |
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REAJUSTA VALOR DO ADICIONAL POR ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE |
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DECRETO 465/2020 |
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ALTERA O VALOR DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. |
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DECRETO Nº 468/2020 |
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“Mantém declarado o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cacique Doble - RS”
O presente Decreto revogou o Decreto 463/2020, com exceção do art. 1º que trata do reconhecimento da calamidade pública.
Todas as demais disposições do Decreto 463/2020 foram revogadas. |
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DECRETO Nº 462/2020 |
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Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. |
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DECRETO Nº 435/2020 |
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FIXA VALOR URM P/ JANEIRO 2020 |
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DECRETO Nº 457/2019 |
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CONCEDE PENSÃO À DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO. |
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DECRETO Nº 464/2020 |
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REAJUSTA VALOR DA BOLSA ESTÁGIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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DECRETO Nº 459/2020 |
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Define expediente no âmbito do serviço público municipal de Cacique Doble, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 |
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DECRETO Nº 458/2020 |
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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DECRETO Nº 456/2020 |
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Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” na área rural do Município afetada por estiagem.
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DECRETO Nº 455/2020 |
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Abre Crédito Especial e dá outras Providencias.
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DECRETO Nº 454/2020 |
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Abre Crédito Especial e dá outras Providencias.
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DECRETO Nº 452/2020 |
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ABRE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 295.000,00 |
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DECRETO Nº 451/2020 |
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FIXA VALOR DA URM PARA O MÊS DE MARÇO DE 2020. |
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DECRETO Nº 453/2020 |
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Abre Crédito Especial e dá outras Providencias.
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LEI MUNICIPAL Nº 1446/2020 |
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Reconhece a calamidade pública municipal, convalida os decretos inerentes, dispõe sobre a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências |
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DECRETO Nº 462/2020 |
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Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. |
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DECRETO Nº 436/2020 |
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DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 463/2020 |
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Mantém declarado o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Cacique Doble - RS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2020 |
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL N° 1.444/2020 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2020 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2020 |
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CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.438/2020 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13019, visando a execução do Programa de Gestão Prisional junto ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha, abrir créditos e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2020 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.440/2020 |
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 |
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Contratação de empresa que disponibilize de um profissional psicólogo 20 horas semanais, por tempo determinado de 09 meses para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação com atendimentos individuais, Parecer e Avaliações, Orientações, trabalhos em grupos, palestras e eventos com ações preventivas e reeducativas. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 |
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Contratação de empresa (jornal) para publicação de atos legais como extratos informativos de licitações, contratos, concursos, processos seletivos, além dos extratos contábeis RREO e RGF em Jornal de circulação regional. |
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DECRETO Nº 461/2020 |
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Declara estado de calamidade pública decorrente do surto epidêmico de COVID-19 (novo Coronavírus), e estabelece outras providências. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 - CANCELADO |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL |
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 |
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Contratação empresa para transporte passageiros a PASSO FUNDO/RS./ |
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DECRETO Nº 460/2020 |
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Declara que ficam suspensas as atividades, em todo o território municipal, sob regime de quarentena, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências |
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PORTARIA Nº 178/2020 |
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Cria comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus (COVID-19). |
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PORTARIA Nº 144/2020 |
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ALTERA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA N.º 133/2020 |
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AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
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PORTARIA N.º 132/2020 |
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CONCEDE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLEOMAR TEREZINHA CALGAROTTO. |
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PORTARIA N.º 137/2020 |
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CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA DEISI SILVESTRO DA ROSA |
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PORTARIA N.º 061/2020 |
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CONCEDE 333 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIZETE COMEL CANNINI. |
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PORTARIA N.º 060/2020 |
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CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIZETE COMEL CANNINI. |
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PORTARIA N.º 059/2020 |
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CONCEDE E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA CLEONICE TEREZINHA PERIN. |
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PORTARIA N.º 058/2020 |
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CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLEONICE TEREZINHA PERIN. |
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PORTARIA N.º 091/2020 |
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DESIGNA PARA ATUAR COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA THAISE SPANHOL SILVESTRO. |
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PORTARIA N.º 092/2020 |
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CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DE SUA MÃE. |
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PORTARIA N.º 090/2020 |
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DESIGNA PARA ATUAR COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA ROSANE BERNARDI.
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PORTARIA N.º 091/2020 |
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DESIGNA PARA ATUAR COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA THAISE SPANHOL SILVESTRO. |
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PORTARIA N.º 090/2020 |
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DESIGNA PARA ATUAR COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA ROSANE BERNARDI. |
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PORTARIA N.º 089/2020 |
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CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA LEONOR PINTO BRESOLIN. |
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PORTARIA N.º 088/2020 |
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DESIGNA PARA ATUAR COMO VICE-DIRETORA A PROFESSORA MARINA NAVARINI PASINATO.
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PORTARIA N.º 086/2020 |
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CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA ROSELI MORENO PRIMIERI. |
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PORTARIA N.º 085/2020 |
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CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA JUCIELI CAGNINI BETIOLO. |
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PORTARIA N.º 087/2020 |
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CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA MARILIZA AMADEY BORSATO. |
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PORTARIA N.º 086/2020 |
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CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA ROSELI MORENO PRIMIERI. |
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PORTARIA N.º 085/2020 |
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CONVOCA E DESIGNA COMO DIRETORA A PROFESSORA JUCIELI CAGNINI BETIOLO. |
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PORTARIA N.º 084/2020 |
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CONVOCA E DESIGNA COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA IONARA BITENCOURT BELTRAME.
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PORTARIA N.º 083/2020 |
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DESIGNA COMO SUPERVISORA PEDAGÓGICA A PROFESSORA CLEONICE TEREZINHA PERIN. |
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PORTARIA N.º 125/2020 |
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PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA TIARA TONIETO. |
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PORTARIA N.º 168/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN. |
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PORTARIA N.º 147/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MAQUIELI ZUCCO. |
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PORTARIA N.º 146/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL LUIZ ANGELO DEON. |
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PORTARIA N.º 145/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA INDA IARA FRANCO DA ROSA. |
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PORTARIA N.º 143/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SUZANA BENETTI. |
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PORTARIA N.º 142/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILIAN MATEUS ZAPAROLLI.
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PORTARIA N.º 141/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ACACIO ANGELO BALDISSERA.
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PORTARIA N.º 140/2020 |
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CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA MARIVANE CALGAROTO. |
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PORTARIA N.º 139/2020 |
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CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA DENISE PERUZZOLO DE ALMEIDA. |
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PORTARIA N.º 138/2020 |
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CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA LARISSA ZAPAROLI.
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PORTARIA N.º 137/2020 |
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CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA DEISI SILVESTRO DA ROSA. |
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PORTARIA N.º 136/2020 |
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CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI.
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PORTARIA N.º 135/2020 |
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ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
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PORTARIA N.º 134/2020 |
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS. |
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PORTARIA N.º 133/2020 |
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AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
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PORTARIA N.º 132/2020 |
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CONCEDE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE GOZO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLEOMAR TEREZINHA CALGAROTTO. |
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PORTARIA N.º 177/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO.
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PORTARIA N.º 176/2020 |
Abrir arquivos |
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN. |
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PORTARIA N.º 175/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO. |
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PORTARIA N.º 174/2020 |
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CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALFREDO ALVES MADALENA. |
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PORTARIA N.º 173/2020 |
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REVOGA AS PORTARIAS N.º 304/18, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E N.º 361/18, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DESIGNOU LUIZ ANGELO DEON PARA RESPONDER PELAS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA. |
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PORTARIA N.º 172/2020 |
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CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA. |
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PORTARIA N.º 171/2020 |
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CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL JOSIMAR NAVARINI. |
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PORTARIA N.º 170/2020 |
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CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA. |
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PORTARIA N.º 169/2020 |
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CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUIZ CARLOS SPANHOL.
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PORTARIA N.º 168/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN. |
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PORTARIA N.º 167/2020 |
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ALTERA CLASSE SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
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PORTARIA N.º 166/2020 |
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS. |
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PORTARIA N.º 165/2020 |
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AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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PORTARIA N.º 164/2020 |
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NOMEIA CARLA MARIA DE BAIRROS CORREA CARNIEL, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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PORTARIA N.º 163/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL JOCIR ANTONIO ZAPAROLI. |
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PORTARIA N.º 162/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINEI PAIZ. |
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PORTARIA N.º 161/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JANAINA REGINATO.
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PORTARIA N.º 160/2020 |
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CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO. |
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PORTARIA N.º 159/2020 |
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CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA MARIELI CARNIEL.
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PORTARIA N.º 158/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLENIRA SALETE TORMEN |
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PORTARIA N.º 157/2020 |
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CONCEDE FG02, PARA AS SERVIDORAS ANGELA MARIA SALVATI CANNINI E CILONIR PASINATO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE CHEFES DE SETOR. |
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PORTARIA N.º 156/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDIVAN NAVARINI. |
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PORTARIA N.º 155/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADAIR ZAPAROLLI. |
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PORTARIA N.º 154/2020 |
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CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO DA SILVA. |
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PORTARIA N.º 153/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ODAIR LIRA DA SILVA BIANCHIN. |
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PORTARIA N.º 152/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON GARBIN. |
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PORTARIA N.º 151/2020 |
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CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JANAINA REGINATO E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO. |
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PORTARIA N.º 150/2020 |
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CONVOCA O SERVIDOR ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. |
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PORTARIA N.º 149/2020 |
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REVOGA PORTARIA N.º 257/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 458/2020 |
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 |
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Contratação de empresa para Planejamento e acompanhamento da execução de cardápios, realização de oficinas, compras e acompanhamento e recebimento de gêneros alimentícios, controle de estoque e outras atividades de nutrição junto ao CRAS.
Com prazo estimado de 10 meses e carga horária total estimada de 430h.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.439/2020 |
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, PARA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE 001-2020 |
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CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. |
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 |
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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENCANAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE. |
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 |
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AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL UTILITÁRIO NOVO – VAN – PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES. |
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PORTARIA Nº 131/2020 |
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CONCEDE LICENÇA NOJO A SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI. |
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PORTARIA Nº 148/2020 |
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DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO SEDACTEL 043/2018 |
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PORTARIA Nº 115/2020 |
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CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADEMAR DA ROCHA. |
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PORTARIA Nº 129/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA. |
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PORTARIA Nº 128/2020 |
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PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR IDIVAN LUIZ PANSERA. |
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PORTARIA Nº 127/2020 |
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NOMEIA JOÃO ZORZI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE. |
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PORTARIA Nº 126/2020 |
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PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR OLGACIR PRODÓCIMO. |
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PORTARIA Nº 123/2020 |
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CONCEDE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA E CONVERTE EM ABONO PECUNIÁRIO. |
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PORTARIA Nº 122/2020 |
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CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DAIANE FÁTIMA FORTUNA. |
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PORTARIA Nº 121/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ZENILDE DA SILVA MOREIRA. |
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PORTARIA Nº 120/2020 |
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CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ZENILDE DA SILVA MOREIRA. |
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PORTARIA Nº 119/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDEMAR SILVIO VASEM. |
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PORTARIA Nº 118/2020 |
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CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELI BELINI.
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PORTARIA Nº 117/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLAUDETE MARIA CAPRINI. |
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PORTARIA Nº 116/2020 |
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NOMEIA BRUNA KLIPEL ZORZI, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE TURMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
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PORTARIA Nº 114/2020 |
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CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA ALINE MARIA SALVATI. |
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PORTARIA Nº 113/2020 |
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CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA GLAUCE DALL AGNOL DE FREITAS. |
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PORTARIA Nº 113/2020 |
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CONVOCA EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS A PROFESSORA GLAUCE DALL AGNOL DE FREITAS. |
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PORTARIA Nº 111/2020 |
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DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 112/2020 |
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DESIGNA A PROFESSORA MUNICIPAL THAISE SPANHOL SILVESTRO PARA ATUAR COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
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PORTARIA Nº 110/2020 |
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CONVOCA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. |
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PORTARIA Nº 108/2020 |
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DESIGNA A SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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PORTARIA Nº 107/2020 |
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PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR OLGACIR PRODÓCIMO. |
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PORTARIA Nº 106/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIN. |
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PORTARIA Nº 105/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANE PASINATO. |
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PORTARIA Nº 104/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARILIZE CALGAROTO VERLINDO. |
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PORTARIA Nº 103/2020 |
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CONCEDE 11 (ONZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI. |
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PORTARIA Nº 102/2020 |
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REVOGA PORTARIA QUE CONVOCOU EM REGIME SUPLEMENTAR A SERVIDORA GABRIELA MARODIN. |
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PORTARIA Nº 101/2020 |
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EXONERA ADRIELI SILVESTRO DO CARGO DE CHEFE DE TURMA. |
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - REVOGADA |
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EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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PORTARIA Nº 130/2020 |
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ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO - CMHS. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1438/2019 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13019, visando a execução do Programa de Gestão Prisional junto ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha, abrir créditos e dá outras providências. |
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EDITAL DE CARTA CONVITE 003/2020 |
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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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EDITAL DE CARTA CONVITE 002/2020 |
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AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS. |
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EDITAL DE CARTA CONVITE 002/2020 |
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AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS. |
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EDITAL DE CARTA CONVITE 002/2020 |
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AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS. |
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EDITAL DE CARTA CONVITE 001/2020 |
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AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS AUXÍLIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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PORTARIA Nº 052/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADEMAR JOSÉ SOARES DA ROCHA. |
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PORTARIA Nº 098/2020 |
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CONVOCA O SERVIDOR JACI MOREIRA DIAS PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. |
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PORTARIA Nº 097/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SALETE CALDERAN. |
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DECRETO Nº 443/2020 |
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EXONERA A SERVIDORA GABRIELA MARODIN DO CARGO DE FARMACÊUTICA NESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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DECRETO Nº 442/2020 |
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NOMEIA PAULO ROSSANO MARTINS GUTECOSKI PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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DECRETO Nº 441/2020 |
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NOMEIA SANDRA BERNARDI PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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DECRETO Nº 440/2020 |
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NOMEIA ALINE MARIA SALVATI PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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DECRETO Nº 439/2020 |
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NOMEIA LARISSA ZAPAROLI PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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DECRETO Nº 438/2020 |
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NOMEIA LIANE BERNARDI PRANDI PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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PORTARIA Nº 100/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NEIDE BACCHI. |
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PORTARIA Nº 099/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EMILIA DAL MORO. |
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PORTARIA Nº 096/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL. |
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PORTARIA Nº 095/2020 |
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EXONERA ALINE MARIA SALVATI DO CARGO DE CHEFE DE TURMA. |
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PORTARIA Nº 094/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO. |
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PORTARIA Nº 093/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SERGIO NADIR COPETTI. |
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PORTARIA Nº 082/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI. |
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PORTARIA Nº 081/2020 |
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REVOGA O FG CONCEDIDO AO SERVIDOR WILIAN ZAPAROLI ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 365/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. |
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PORTARIA Nº 080/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALTEMIR ANTONIO SILVESTRO.
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PORTARIA Nº 079/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A
SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTTO. |
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PORTARIA Nº 078/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE DE SIQUEIRA GELAIN. |
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PORTARIA Nº 077/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NESTOR CEZAR BITENCOURT.
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PORTARIA Nº 076/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JUMARA PEREIRA VARGAS.
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PORTARIA Nº 075/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JEAN CARLOS COLOMBO |
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PORTARIA Nº 074/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CAROLINE FERNANDA CARNIEL. |
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PORTARIA Nº 073/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON DE SOUZA PADILHA. |
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PORTARIA Nº 072/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE FATIMA FORTUNA. |
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PORTARIA Nº 071/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANDREIA ELIZABETE COMEL PROVIN.
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PORTARIA Nº 070/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ADRIANA ANGELITA BALDISSERA |
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PORTARIA Nº 069/2020 |
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CONCEDE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ALINE MARIA SALVATI |
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PORTARIA Nº 068/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO MIKAEL PERONDI CAGNINI.
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PORTARIA Nº 067/2020 |
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CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RAFAELA CARNIEL. |
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PORTARIA Nº 066/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDINARA ROBERTA ACCORSI. |
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PORTARIA Nº 065/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANE MENEGAT ZAPAROLI. |
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PORTARIA Nº 064/2020 |
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CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PRECILA RAYMUNDI.
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PORTARIA Nº 063/2020 |
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CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JACI MOREIRA DIAS. |
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PORTARIA Nº 062/2020 |
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CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GLÉDICE DALL AGNOL GELAIN. |
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PORTARIA Nº 057/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR IDIVAN LUIZ PANSERA. |
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PORTARIA Nº 055/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO PREFEITO MUNICIPAL EDIVAN FORTUNA. |
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PORTARIA Nº 056/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE JULIANA TOMAZZI FORTUNA.
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PORTARIA Nº 054/2020 |
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AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE AVANÇO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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PORTARIA Nº 053/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ILIANE MEZZALIRA. |
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PORTARIA Nº 050/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DE SOUZA. |
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PORTARIA Nº 049/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BIAVATI. |
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PORTARIA Nº 048/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GABRIELA MARODIN. |
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PORTARIA Nº 047/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELOCIR PRIMIERI. |
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PORTARIA Nº 046/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELMO MENEGAT.
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PORTARIA Nº 040/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TEREZINHA VENZ. |
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PORTARIA Nº 038/2020 |
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CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA.
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PORTARIA Nº 026/2020 |
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CONCEDE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARKIELI MARI PERONDI BRESOLIN. |
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DECRETO Nº 437/2020 |
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APOSENTA MARIA S M PICININ |
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DECRETO 435/2020 |
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FIXA VALOR URM P/ JANEIRO 2020 |
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 |
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS TIPO MELHOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO, ORGANIZAÇÃO, LANÇAMENTO PATRIMONIAL NOS TERMOS DESTE EDITAL. |
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 |
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AQUISIÇÃO DE MEIO FIO CONFECCIONADO EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO E PEDRA REGULAR DE BASALTO (PARALELEPÍPEDO). |
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 |
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AQUISIÇÃO DE MEIO FIO CONFECCIONADO EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO E PEDRA REGULAR DE BASALTO (PARALELEPÍPEDO). |
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 |
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AQUISIÇÃO DE MEIO FIO CONFECCIONADO EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO E PEDRA REGULAR DE BASALTO (PARALELEPÍPEDO). |
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 |
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CERTAME LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA. |
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 |
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO - AMBULÂNCIA, TIPO A, SIMPLES TRANSPORTE, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE CACIQUE DOBLE. |
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 |
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO - AMBULÂNCIA, TIPO A, SIMPLES TRANSPORTE, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE CACIQUE DOBLE. |
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PORTARIA Nº 042/2020 |
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DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL –EPI- NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 |
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS. |
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 |
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AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DE CACIQUE DOBLE. |
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PORTARIA N.º 011/2020 |
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CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS DOS PASSOS. |
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PORTARIA N.º 041/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VALDENEISA DOS SANTOS DOS ANJOS. |
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PORTARIA N.º 040/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TEREZINHA VENZ. |
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PORTARIA N.º 011/2020 |
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CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS DOS PASSOS. |
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PORTARIA N.º 039/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TATIANE CARLESSO. |
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PORTARIA N.º 038/2020 |
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CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CALGAROTTO VIEIRA. |
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PORTARIA N.º 011/2020 |
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CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VALQUIRIA MARIA DOS REIS DOS PASSOS. |
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PORTARIA N.º 037/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS. |
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PORTARIA N.º 036/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARISA DIAS.
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PORTARIA N.º 035/2020 |
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CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DEBORA MODENA |
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PORTARIA N.º 034/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JANAINA KUHN PEREIRA KLIPEL. |
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PORTARIA N.º 033/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDINO ALVES PEREIRA.
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PORTARIA N.º 032/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALDOLIR GARBIN. |
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PORTARIA N.º 031/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ORESTES LUIZ PICININ.
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PORTARIA Nº 045/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIZETE COMEL CANNINI. |
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PORTARIA Nº 045/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIZETE COMEL CANNINI. |
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PORTARIA Nº 043/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JAQUELINE CARNIEL.
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PORTARIA Nº 030/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ONEIDE VARGAS. |
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PORTARIA Nº 029/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NILZA MADELLA DAL MORO. |
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PORTARIA Nº 028/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA NELCI MARIA TOMAZZI.
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PORTARIA Nº 027/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA NANCY MARIA OLIVOTTO.
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PORTARIA Nº 024/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARILVA COMEL.
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PORTARIA Nº 023/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA SELOI SILVA ZANELA.
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PORTARIA Nº 022/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA ISABEL SPANHOL CALGAROTO. |
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PORTARIA Nº 021/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MÁRCIA ROSANE BESSEGATO DEMARTINI.
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PORTARIA Nº 020/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIA DE FÁTIMA ROBUSTO REGINATO |
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PORTARIA Nº 019/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JULIANA ZANCHET.
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PORTARIA Nº 019/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIA DE FÁTIMA ROBUSTO REGINATO |
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PORTARIA Nº 018/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOSANI ZORZAN CALGAROTTO. |
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PORTARIA Nº 017/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANILDO PEREIRA VARGAS. |
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PORTARIA Nº 016/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JONAS RAGNINI |
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PORTARIA Nº 015/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO PAULO PEREIRA. |
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PORTARIA Nº 014/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO ANTÔNIO CANNINI |
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PORTARIA Nº 012/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FLAVIO COMEL.
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PORTARIA Nº 010/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIDNEI SALETTE CARNIEL OLIVOTTO. |
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PORTARIA Nº 009/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EZEQUIEL BREZOLIN. |
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PORTARIA Nº 008/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDIVANIA MORAES CHAVES. |
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PORTARIA Nº 007/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINARA TONIETO RAGNINI. |
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PORTARIA Nº 006/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEONICE TEREZINHA PERIN. |
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PORTARIA Nº 005/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEOMAR BETIOLO. |
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PORTARIA Nº 004/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CASSIANE CARNIEL. |
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PORTARIA Nº 002/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANALICE BURTULI SIWERT. |
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PORTARIA Nº 001/2020 |
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CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DINALVA PESSOA TONIETO. |
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PORTARIA Nº 003/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR BELARMINO LUIZ ZANELLA. |
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PORTARIA Nº 002/2020 |
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CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANALICE BURTULI SIWERT. |
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EDITAL Nº 001/2020 |
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TORNA PÚBLICA A DESISTÊNCIA DE CANDIDATA E CONVOCA PRIMEIRA SUPLENTE PARA TOMAR POSSE NO CONSELHO TUTELAR EM 10 DE JANEIRO DE 2020. |
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