Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.
LEI MUNICIPAL Nº 1472/2020 |
Abrir arquivos  |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU DE CACIQUE DOBLE. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1471/2020 |
Abrir arquivos  |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1470/2020 |
Abrir arquivos  |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.433/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1469/2020 |
Abrir arquivos  |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 433/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1468/2020 |
Abrir arquivos  |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1467/2020 |
Abrir arquivos  |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “TURNO TEMPORÁRIO DE JORNADA ININTERRUPTA DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1466/2020 |
Abrir arquivos  |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares por redução de créditos e dá outras providências. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1465/2020 |
Abrir arquivos  |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2021. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1464/2020 |
Abrir arquivos  |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1460/2020, que fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Cacique Doble para a legislatura 2021/2024. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1463/2020 |
Abrir arquivos  |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1459/2020, que fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito de Cacique Doble para a legislatura 2021/2024. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1462/2020 |
Abrir arquivos  |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1458/2020 que fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cacique Doble para a legislatura 2021/2024.
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1461/2020 |
Abrir arquivos  |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1460/2020 |
Abrir arquivos  |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Cacique Doble para o quatriênio 2020/2024 e dá outras providências. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1459/2020 |
Abrir arquivos  |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Cacique Doble para o quadriênio de 2021/2024. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1458/2020 |
Abrir arquivos  |
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cacique Doble para a legislatura 2021/2024. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1457/2020 |
Abrir arquivos  |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1456/2020 |
Abrir arquivos  |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL – DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1456/2020 |
Abrir arquivos  |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL – DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1455/2020 |
Abrir arquivos  |
Autoriza o Município de Cacique Doble prorrogar o repasse de recursos ao Hospital Referência – HOSPITAL SÃO JOSÉ – Fundação Araucária para fins de enfrentamento da Pandemia do COVID-19, nos termos da Lei Municipal n. 1446/2020, de 31 de março de 2020. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1454/2020 |
Abrir arquivos  |
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1453/2020 |
Abrir arquivos  |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TERRENO E QUADRA POLIESPORTIVA COM A MITRA DIOCESANA DE VACARIA. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1452/2020 |
Abrir arquivos  |
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS AO LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1451/2020 |
Abrir arquivos  |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCICIO ANTERIOR APURADO EM BALANÇO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1450/2020 |
Abrir arquivos  |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1417/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1449/2020 |
Abrir arquivos  |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.336/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1448/2020 |
Abrir arquivos  |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CACIQUE DOBLE. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1447/2020 |
Abrir arquivos  |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA DE CACIQUE DOBLE. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1446/2020 |
Abrir arquivos  |
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida os decretos inerentes, dispõe sobre a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2020 |
Abrir arquivos  |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL N° 1.444/2020 |
Abrir arquivos  |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2020 |
Abrir arquivos  |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR CARGO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2020 |
Abrir arquivos  |
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2020 |
Abrir arquivos  |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.440/2020 |
Abrir arquivos  |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.439/2020 |
Abrir arquivos  |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, PARA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.438/2020 |
Abrir arquivos  |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13019, visando a execução do Programa de Gestão Prisional junto ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha, abrir créditos e dá outras providências. |
|
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|