Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 |
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| CONTRATAÇÃO DA BANDA DOCE PECADO, SHOW REVEILLON 2023 |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 |
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| Contratação Show Musical - dupla Bob e Robison |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 |
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| Serviço especializado no setor educacional, visando a implementação e execução do PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR. O programa tem entre outros objetivos a visão da cultura empreendedora com os jovens, A elevação do intelecto do jovem empreendedor, A capacitação e a formação do jovem empreendedor com a difusão do conhecimento tecnológico e das inovações cientificas e o desenvolvimento sustentável. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 |
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| Contratação da Banda Rainha Musical para execução de um show musical, no dia 23 de novembro de 2023, na abertura do evento Natal Luz e Paz/2023 no município de Cacique Doble, com duração mínima de 3 horas. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 |
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| Serviço especializado na implantação, gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento dos Atos Oficiais do Município, também das leis estaduais do respectivo estado, integrando, no sistema de busca, as leis da cidade e do estado em um único ambiente de pesquisa, por meio de plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI, compreendendo:
Gerenciamento e publicação online do compêndio – 1.700 Normas - dos Atos Oficiais de efeito externo (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias), em arquivos no formato de texto editável (html) e imagem (pdf);
Atualização dos Atos Oficiais expedidos pelo Município durante a vigência contratual;
Indexação das normas mencionadas na íntegra dos textos – Interligação e acesso imediato, com único clique, ao conteúdo da respectiva legislação municipal e estadual, quando mencionadas dentro da própria legislação municipal; Consolidação por dentro do texto, Compilação e Versionamento das normas, criando Histórico de alterações (versões específicas do conteúdo de cada norma alterada, a fim de permitir acesso à íntegra, em qualquer data, sem as modificações posteriores) ;Publicação e pesquisa de documentos administrativos de efeito interno, com possibilidade de acesso exclusivo e restrito aos servidores municipais;
Acesso exclusivo a banco de dados – Pesquisa Nacional – compreendendo mais de 8 milhões de normas Municipais e Estaduais, em um único ambiente de pesquisa, por meio de contas individualizadas aos servidores municipais;
Acesso a canal de notícias/matérias sobre leis criadas em todo território nacional;
Acesso às ferramentas para acompanhamento e notificações por termos específicos, em tempo real, acerca de novas Normas disponibilizadas no banco de dados por quaisquer municípios integrados no sistema Leis Municipais;
BOLETIM OFICIAL MUNICIPAL (BOM) como solução tecnológica de Diário Oficial Eletrônico do Município, destinado à publicação oficial dos Atos expedidos por este ente municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 |
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| CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISITA/VISTORIA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. |
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